Após publicação na plataforma X se manifestando a respeito da redução da escala de trabalho 6X1 nesta segunda-feira (11), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu veementes críticas de usuários da rede pelo seu posicionamento.
Marinho acha que a redução da jornada de trabalho deveria ser “tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho” e que a redução para 40 horas semanais poderia ser tratada por decisão coletiva, sugerindo que a questão fosse negociada sem a necessidade da PEC com a proposta de encerramento desse modelo de regime de trabalho.
“Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”.
Em outra postagem o ministro argumenta:
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.
A proposta partiu da deputada Erica Hilton (Psol-SP), que pretende limitar a jornada em 36 horas semanais, com carga diária de 8 horas. Hoje a jornada é de 44 horas, definida pela Constituição, com 6 dias trabalhados e 1 de descanso.
No justificativa da PEC, a deputada afirma que a “redução da jornada aumentaria o bem-estar dos empregados, abrindo novas vagas de emprego entre os jovens, para cobrir as folgas dos atuais funcionários, proporcionando mais tempo para as famílias, para ter uma vida melhor com menos problemas de saúde, menos acidentes de trabalho e com mais dignidade”.
Erica Hilton menciona também o projeto “Reconnect Happiness at Work, que desde setembro de 2023 vem testando esse novo modelo de jornada com a semana de 4 dias de trabalho no Brasil, num projeto que conta com a parceria da 4 Day Week Global e a Boston College.
“Cerca de 22 empresas com até 250 colaboradores aderiram à iniciativa {…}.
É possível observar menor número de faltas dos empregados e produtividade em alta, em razão de estratégias de organizações funcionais para o modelo da empresa”.
A proposta necessita de 171 assinaturas de deputados para começar os trâmites, por se tratar de uma PEC. Para sua aprovação são necessários 308 votos em dois turnos.
O projeto tem tido muita repercussão nas redes sociais e, entre os que discordam do texto estão Amon Mandel (Cidadania-AM) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Este último justificou:
“Para equilibrar o aumento de custos, algumas empresas pode optar por demissões, o que poderia elevar o índice de desemprego, especialmente em setores com margens de lucro menores”.
O deputado federal Tarcísio Motta, do Psol, assim se posicionou:
“É com preocupação que leio essa declaração. Numa conjuntura em que os sindicatos têm perdido poder no país, o ministro do Trabalho sugere que a demanda justíssima pela redução da escala 6×1 seja resolvida entre trabalhadores e patrões. O governo Lula, eleito pela classe trabalhadora, deveria fazer o contrário: abraçar a redução da jornada e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”.
Matheu Gomes, também do Psol, disse:
“Tem país que adotou a jornada de 40 horas há mais de 80 anos. Até quando a classe trabalhadora brasileira vai viver esse atraso? Nós elegemos Lula para conquistar avanços, o lado do governo deve ser apoio ao @moviment-vat e o fim da escala 6×1. A hora é agora, Ministro”.
O ministro Luiz Marinho não se posicionou sobre as críticas.