Conforme a divulgação realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a resolução que formaliza novas diretrizes para o ar condicionado no país é resultado do trabalho realizado pela Coordenação de Eficiência Energética da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), que foi responsável por conduzir o processo de coleta de subsídios e sistematizar as informações do programa.
Sistematização das informações
Sendo assim, essa é a primeira resolução emitida pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), órgão coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).