O apoio às famílias em vulnerabilidade social é essencial para que uma cidade possa se desenvolver de maneira harmoniosa, garantindo direitos básicos e o bem-estar para a sua população. Com esse entendimento, Elson Alípio Júnior, secretário municipal de Assistência Social, vem trabalhando em medidas que permitirão a construção de uma política sólida de combate à pobreza.
A primeira etapa desse processo é a criação do “Facilita”, moeda social eletrônica da Prefeitura de Itabira, que foi aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de Itabira na última terça-feira (13). A proposta voltará para análise dos vereadores na próxima semana, que devem aprovar em definitivo o projeto.
A moeda social tem como objetivo estimular a aquisição de alimentos, gás de cozinha e produtos de higiene e limpeza pessoal. De acordo com um demonstrativo financeiro elaborado pela Secretaria de Assistência Social, o programa terá o repasse de R$ 140 por mês para cada beneficiário. Em seu primeiro ano, a iniciativa custará R$ 5.769.540 aos cofres públicos.
A iniciativa atenderá 14.550 pessoas que estão em situação de pobreza e extrema pobreza no município. Diferente de um auxílio emergencial — como os concedidos durante a pandemia de Covid-19 —, que tem caráter temporário, a moeda social itabirana será permanente e parte de uma política ampla de apoio aos cidadãos em situações de vulnerabilidade social.
“Os impactos da pandemia [de Covid-19] nos obrigaram a prover respostas para garantir proteção às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Então estamos caminhando em um projeto de combate à pobreza e geração de renda, em que a moeda social é parte dele”, afirma Elson Alípio Júnior, secretário de Assistência Social.
Além da criação e implantação da “Facilita”, outras ações compõem a política de combate à pobreza que está sendo desenvolvida em Itabira. Dessa forma, também serão desenvolvidas ações para estimular e fomentar o desenvolvimento econômico, sustentável e empreendedorismo social na cidade.
“Queremos criar uma rede de comércio, um mercado paralelo em que essas pessoas [beneficiárias da moeda social] consumam por ano R$ 7,7 milhões nas empresas da cidade. Então a gente diminui a desigualdade social, mas, também, gera fomento à economia com injeção direta de recursos ao comércio local”, revela Élson Alípio.
Além disso, a Secretaria de Assistência Social também desenvolverá mecanismos de geração de renda e empregabilidade para que as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social — e que precisam da moeda social — consigam aumentar a sua renda e que passem a não depender do benefício concedido pela Prefeitura de Itabira.
“A moeda social é muito mais do que uma mera doação. Ela traz uma visão amplificada da garantia dos direitos sociais, assegurando o mínimo para as pessoas em situação de risco. É isso o que estamos fazendo”, garante Élson Alípio.