O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou grupo de oração na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes ressalta que “a Constituição Federal prevê assistência religiosa” e que, “assim, todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito a assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido”.
No entanto, Moraes fez uma ressalva de que “O Grupo de Orações, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas com integrantes somente para realização de visitas não especificamente requeridas”.
Na decisão, Moraes autorizou a entrada de 16 membros do grupo de oração, com a participação de Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro. Os encontros do grupo serão realizados semanalmente.
Fonte: Metrópoles