A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 48 horas para explicar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o descumprimento de ordens da Corte e o pedido de asilo feito à Argentina pelo seu cliente.
A decisão acontece após a Polícia Federal entregar ao tribunal um relatório final da investigação sobre Bolsonaro e seu filho Eduardo.
Conforme o relatório da PF, o celular do ex-presidente continha uma carta com solicitação de refúgio ao presidente argentino Javier Milei e teria sido produzido pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O documento foi salvo no aparelho em 10 de fevereiro de 2024, dois dias depois que a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado.
No despacho do ministro Alexandre de Moraes, ele destaca que o relatório da PF aponta reiteradas violações às suas restrições, como o uso de redes sociais para difundir mensagens políticas, diálogos com o pastor Silas Malafaia, com o advogado norte-americano Martin de Luca e o ex-ministro Braga Netto, também detido pela tentativa de golpe.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto e, segundo Moraes, o descumprimento das normas são evidentes.
Nesse mesmo dia, o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro foram formalmente indiciados pela Polícia Federal, acusados de obstrução das investigações da trama golpista e da tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
O relatório entregue à Corte afirma que pai e filho cometeram crimes de coação no decorrer do processo e articulavam o enfraquecimento de atuação do STF.
O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que vai definir se apresenta denúncia formal contra ambos.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o relatório da PF. Eduardo, em nota, demonstrou indignação e classificou as acusações de “delirantes” e teceu vigorosas críticas ao que chamou de “vergonhoso” vazamento de conversas privadas com o seu pai.
Eduardo está sendo investigado após anunciar, em maio, sua permanência nos Estados Unidos pressionando por sanções a Moraes, resultando nas sobretaxas a produtos brasileiros, suspensão de vistos a autoridades e sanções financeiras contra ministros do STF.
*Fonte: Portal de Notíciais