Morreu na noite dessa quinta-feira, 5 de abril, o desembargador Herbert José Almeida Carneiro, 58 anos, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Natural de Conceição do Mato Dentro e sempre presente em sua terra natal, o magistrado era muito querido e motivo de orgulho para os conceicionenses.
Herbert lutava contra um câncer e estava afastado da presidência do TJMG desde 15 de fevereiro deste ano. O corpo é velado no Salão do Plenário do Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, desde às 8h desta sexta-feira, 6. Ainda não há informações sobre o sepultamento.
O conceicionense tomou posse como presidente do TJMG em 1º de julho de 2016. Ela era desembargador do tribunal desde abril de 2009. Herbert Carneiroo era bacharel em Direito pela PUC Minas e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Tinha especializações em Direito de Empresa, Falências e Concordatas e em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Como juiz, sua primeira experiência foi em 1992. Atuou nas comarcas de Almenara e Caratinga. Em 1998, foi para Belo Horizonte, onde exerceu as funções de juiz diretor dos Juizados Especiais Criminal e Cível, juiz orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, juiz da Vara de Execuções Criminais e juiz membro da Turma Recursal Criminal.
Antes de ingressar na magistratura, foi advogado, assessor judiciário da 1ª Vice-Presidência e da Presidência do TJMG e atendente judiciário. Também foi membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Cenapa – Ministério da Justiça), da Comissão de Execução Penal do CNJ (nomeado pelo ministro presidente Gilmar Mendes), da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do CNJ (nomeado pelo ministro presidente Cezar Peluso), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM), do Instituto dos Advogados do Estado (IAMG), do Instituto de Ciências Penais (ICP). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça (Brasília) e vice-presidente da Cenapa e do Instituto de Ciências Penais.
No magistério, o desembargador conceicionense foi professor de pós-graduação de Ciências Penais e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal, no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejef.