Para garantir o direito de acesso a informações às pessoas que possam ser atingidas por eventual ruptura da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu, nesta quinta-feira, 16, Recomendação Conjunta à mineradora Vale para que a empresa adote imediatamente uma série de medidas para deixar claro à população sobre os riscos a que ela está sujeita. O documento é assinado por 16 promotores de Justiça.
A situação se agravou depois da notícia do deslocamento de um talude próximo à barragem, na última terça-feira, dia 14. A represa já estava em alerta máximo de risco de rompimento desde o dia 22 de março. Em documento enviado ao Ministério Público, a própria Vale informa que a empresa Vale “permanecendo a velocidade de aceleração de movimentação do talude norte da Cava da Mina de Gongo Soco sua ruptura poderá ocorrer no período de 19 a 25 de maio de 2019, gerando vibração que poderá ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior e sua consequente ruptura”.
Alerta
Na Recomendação Conjunta, o Ministério Público requer que a Vale comunique, por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas sobre a atual condição estrutural da barragem Sul Superior, possíveis riscos, potenciais danos e impactos de eventual rompimento às pessoas e comunidades residentes ou que estejam transitoriamente em toda área passível de inundação.
Além disso, a recomendação prevê que a empresa forneça imediatamente às pessoas eventualmente atingidas total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo o que for necessário, mantendo posto de atendimento 24 horas nas proximidades dos centros das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Esses locais deverão contar com equipe multidisciplinar preparada para acolhimento, atendimento e atuação rápida e pronta a serviço dos cidadãos.
A adoção das medidas pela Vale deverá observar também eventuais recomendações feitas pela Defesa Civil Estadual e Defesas Civis dos municípios potencialmente atingidos. A recomendação estipula prazo de seis horas para que a Vale responda ao Ministério Público de Minas Gerais, fornecendo informações específicas e detalhadas sobre as ações adotadas ou planejadas para seu cumprimento.