A mineradora Vale assinou um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a situação das barragens de Barão de Cocais, inclusive da represa Sul Superior, que está em nível máximo (3) de alerta para risco de rompimento, seja avaliada por um serviço de auditoria técnica independente, a ser custeado pela empresa. O acordo foi assinado nessa terça-feira (23). O serviço será realizado pela empresa Rizzo International Inc. As informações são do MPMG.
No acordo, estão previstos serviços de auditoria nas áreas geológica-geotécnica, segurança de barragens e segurança do trabalho das seguintes estruturas: Barragem Sul Superior, Barragem Sul Inferior, Dique 2, Dique A, Dique B, Dique C, Dique Fazendinha, Dique Patrimônio e Dique Ingleses, além daquelas componentes ou integradas e aquelas, de propriedade da Vale, que, de alguma maneira, possam interagir ou produzir efeitos cumulativos ou sinérgicos com as estruturas situadas na Mina de Gongo Soco.
Os serviços também deverão alcançar as contenções emergenciais que foram construídas pela Vale em preparação para um possível rompimento da Barragem Sul Superior. O Termo de Compromisso também inclui a auditoria pela Rizzo das obras de descomissionamento dessa estrutura e o monitoramento da estabilidade do Talude Norte da Cava de Gongo Soco.
Risco
No dia 8 de fevereiro, foi dado o alerta de nível 2 de risco de rompimento da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo. Cerca de 500 pessoas que moravam na área de autossalvamento foram evacuadas e, desde então, a região está interditada. No dia 22 de março, a sirene de alerta tocou novamente elevando o risco para nível 3, que é o máximo.
Já em 14 de maio, a situação se agravou quando foi detectado que o Talude Norte da Cava da Mina de Gongo Soco estava se soltando. O temor é que, ao se desprender, a estrutura cause vibrações que afetem a estabilidade da barragem, localizada da 1,5 km da mina, causando o rompimento.
Informções
Com o acordo, serão fornecidas informações ao MPMG e órgãos competentes de Estado sobre a situação de estabilidade das estruturas elencadas e sobre a adequação das medidas adotadas pela Vale para garantir sua estabilidade e segurança, sobre a adequação do Plano de Segurança de Barragens (PSB), bem como sobre o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM).
A Vale considerará em sua atuação as recomendações advindas da auditoria técnica independente realizada pela Rizzo, a fim de impedir ou mitigar riscos e minimizar impactos.
Apresentará ainda, ao MPMG e órgãos do Estado competentes, planos de ações e cronogramas para execução de todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e a segurança das estruturas objeto do acordo, bem como para contenção de danos em caso de eventual rompimento e para o descomissionamento das estruturas de contenção implantadas, quando cessada a sua utilidade, elaborando cronogramas detalhados contendo todas as intervenções propostas.
A empresa de auditoria apresentará relatórios de progresso e estudos por ela elaborados a cada mês, com reuniões presenciais a cada três meses para apresentação das atividades realizadas.
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