O Ministério Público expediu, nesse domingo (29), uma recomendação aos municípios do Vale do Aço e à Polícia Militar sobre providências a serem tomadas em relação às atividades comerciais e às manifestações e carreatas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Dirigido a 18 municípios e assinado por seis promotores de Justiça, o documento busca contribuir para a uniformização das ações municipais na Região Metropolitana do Vale do Aço.
Na quinta-feira (26), comerciantes de Ipatinga fizeram uma carreata pedindo a abertura dos estabelecimentos na cidade fechados desde sábado (21) em função da pandemia de coronavírus. Os manifestantes se reuniram no parque Ipanema, no bairro Veneza, e foram em comboio, fazendo buzinaço, até a porta da Prefeitura, no centro da cidade.
“A recomendação do Ministério Público é, nesse sentido, que os líderes e organizadores de manifestações e carreatas sejam identificados pela Polícia Militar. Se o evento propiciar o contágio ou descumprir as normas sanitárias, eles responderão criminalmente. Caso as manifestações e carreatas configurem delitos, a Polícia Militar pode apreender os objetos que tiverem relação com o fato, inclusive veículos”, alerta o MP.
Em relação ao funcionamento de serviços e atividades comerciais, a principal medida recomendada foi que os municípios sigam a deliberação estadual, ao invés de tomarem isoladas e sujeitas a frequentes alterações. Os promotores destacam, ainda, que apenas os serviços essenciais devem funcionar.
Já em relação aos supermercados, a recomendação é que os municípios disciplinem o funcionamento , a fim de evitar aglomerações e para que seja controlado o número de pessoas em cada estabelecimento. O Ministério Público recomenda aos municípios a suspenderem o funcionamento de quaisquer estabelecimentos, inclusive supermercados, que derem causa a aglomerações com o anúncio de promoções e ofertas. Neste caso, a Polícia Militar poderá registrar o fato para que os responsáveis fiquem sujeitos às sanções criminais.
No sábado (28), a Prefeitura de Coronel Fabriciano mandou fechar uma das lojas da rede de supermercados Coelho Diniz, no Centro da cidade. A medida foi tomada depois de o estabelecimento organizar um fim de semana de promoções e provocar a aglomeração de pessoas em meio à pandemia de coronavírus.