O 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou uma mulher acusada de matar a própria filha logo após o parto e jogar o corpo da criança em uma caçamba. O crime ocorreu em março de 2020. Na última semana, o Conselho de Sentença considerou a ré culpada pelo crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal (CP).
O infanticídio ocorre quando uma mulher mata o próprio filho durante o parto ou logo em seguida, sob a influência do puerpério. Inicialmente, a mulher havia sido condenada a 2 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, mas, com as atenuantes, a pena foi reduzida para 2 anos e 6 meses.
Relembre
Em março de 2020, a mulher agrediu a sua própria filha recém nascida, causando-lhe politraumatismo. Logo após, deixou a bebê trancada dentro de um carro durante toda a noite e só retirou pela manhã, quando enrolou o corpo em uma sacola, colocou em uma caixa e o abandonou dentro de uma caçamba.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o motivo do crime foi considerado torpe, pois tratava-se de uma gravidez indesejada, onde a mulher considerou que a criança – naquele momento – iria atrapalhar sua rotina de estudos e trabalho. Na versão da defesa da ré, ela nunca teve a intenção de matar a criança, mas convivia com intensa pressão e grande sofrimento, sem conseguir desabafar com ninguém.
De acordo com uma matéria publicada pelo portal g1, a mulher teria escondido a gravidez do companheiro e familiares para não ser impedida de se desfazer da criança, tendo inclusive, passado pelo parto sozinha, dentro de casa, enquanto o homem e parentes faziam churrasco e ouviam música alta. A autora do crime alegou que, no dia do crime, sentiu uma dor muito forte e acordou dentro de um banheiro sem lembrar de ter agredido a criança após o parto.
A defesa da ré também afirmou que logo após ter sido presa, ela não conseguia entender o que realmente tinha acontecido e só foi compreender a dimensão dos fatos após ter contato com psiquiatras e iniciar tratamento com remédios. Em relação ao abandono do corpo do bebê na calçada, a mulher disse que a sua ideia era de que alguém iria encontrar a criança viva.
*** Com informações de g1 e TJMG.