Uma mulher teve um relacionamento com o ex-patrão que durou quatro anos e meio, com o término em fevereiro de 2021. De acordo com os relatos, sendo o proprietário de uma clínica veterinária, em Belo Horizonte ele passou, no ambiente de trabalho, a ofendê-la, chegando a dizer que ela é “uma desgraça” e que estava “empatando a vida dele”. A Justiça do Trabalho garantiu à trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho após ameaça do ex-patrão. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do Tribual Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Segundo a mulher, a convivência na empresa se transformou, então, em um verdadeiro inferno, com exigências excessivas, que a impossibilitavam de realizar até as atividades de gerenciamento administrativo da clínica veterinária. A profissional contou que, no último dia de trabalho, Quarta-feira de Cinzas, o ex-patrão foi até a casa dela e fez ameaças e acusações de roubo de um computador.
Segundo a vítima, ela deixou um bilhete avisando que levaria o computador para desempenhar as atividades em casa. “Há uma filmagem dele lendo o aviso, logo as acusações são injustas, caluniosas e ofensivas, com o agravante do fato ocorrer na presença de familiares e vizinhos”, disse.
Indignada com as calúnias e com muito medo, a mulher registrou o boletim de ocorrência. Em seguida, foi concedida medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), para resguardar a integridade física da vítima. Ficou determinado que o ex-patrão não se aproximasse dela a menos de 200 metros, além da proibição de frequentar a residência e o local de trabalho.
Para o desembargador relator Sércio da Silva Peçanha, o conjunto probatório autoriza a conclusão de que a profissional retirou o computador do local de trabalho para prestação de serviços e após um aviso. Segundo o julgador, não ficou provado que ela tenha levado os documentos da empresa sem autorização e nem que tenha cometido alguma falta.
“Ante o teor das provas dos autos, entendo, assim como o julgador de origem, que a situação exposta evidencia a impossibilidade de continuação do contrato de trabalho por culpa da empregadora, em razão das atitudes tomadas pelo sócio-proprietário, que tiveram desdobramentos além da esfera trabalhista”, concluiu o desembargador Sércio da Silva Peçanha, mantendo a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo o TRT-MG, o processo já foi arquivado definitivamente.