Foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial do Município, o decreto que estabelece multa para aqueles que forem flagrados andando sem máscaras em Belo Horizonte. A multa passa a valer a partir do dia 15 deste mês e vigora por prazo indeterminado. Para aqueles que ainda insistem em descumprir a medida do uso obrigatório do equipamento de protação, a punição será o desembolso de R$ 80.
Para acompanhar as exigências do novo e antigo decreto do uso obrigatório das máscaras, a fiscalização ficará a cargo dos agentes da prefeitura e da Guarda Municipal. O descumprimento e multa vai abranger tanto quem está dentro de estabelecimentos, seja de qual tipo for, até quem estiver no ponto de ônibus ou nos coletivos.
Distribuição
Para as pessoas que não possuem condições para adquirir as máscaras, a Prefeitura de Belo Horizonte aguarda o recebimento de 2 milhões de máscaras a partir da próxima sexta-feira (8). O equipamento de proteção será distribuído para a população.
Flexibilização
Além da multa que passa a valer na capital, o decreto ainda traz alterações nas atividades consideradas essenciais pelo executivo municipal. A partir desta quarta-feira, estão autorizadas a funcionar as bancas de jornais e revistas, desde que seja respeitado as regras definidas pelas autoridades de saúde quanto à prevenção ao contágio e contenção da propagação do novo coronavírus.
Na segunda-feira (04), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) falou sobre a intenção de flexibilizar o isolamento social e iniciar a reabertura gradual do comércio de Belo Horizonte a partir de 25 de maio. A medida, porém, só será colocada em prática com aval de especialistas, que analisarão a curva de infecções pelo novo coronavírus na capital.