O dinheiro das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Vale, por causa do rompimento de barragem em Brumadinho (MG), será convertido em obras de infraestrutura em sete parques nacionais localizados em Minas Gerais. Além disso, o valor será também para obras de saneamento básico e limpeza pública. O anúncio foi feito nesta segunda (6), pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou pelo menos 270 mortos. O acordo com a mineradora para a destinação dos recursos das multas, que somam R$ 250 milhões. Assim, pela proposta, R$ 150 milhões serão usados pela Vale para executar obras nos parques e R$ 100 milhões em obras de saneamento e no Programa Lixão Zero. Esse programa do Governo Federal é voltado para o tratamento de resíduos sólidos.
Os projetos serão executados nos parques nacionais do Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó, que totalizam mais de 705 mil hectares. Entre as ações estão a construção de trilhas, sinalizações, incentivo ao ecoturismo, além de planos de manejo e de combate a incêndios.
Acordo
Pelo acordo, a Vale tem um prazo de até três anos para aplicar os recursos, a contar da data de aprovação dos projetos. Além disso, a cada seis meses, a empresa deverá apresentar relatórios com a prestação de contas, o andamento das obras e a execução financeira. Para tanto, um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acompanhará as ações. O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), ainda não definiu quais municípios receberão os investimentos em obras de saneamento básico. Contudo, ele disse que serão priorizados os mais carentes