Nem todos sabem, mas em v\u00e1rias cidades brasileiras ainda existe a cobran\u00e7a de uma taxa pela Igreja Cat\u00f3lica na venda de im\u00f3veis. Essa pr\u00e1tica vem desde o per\u00edodo colonial e continua tendo respaldo legal nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n
Em registros antigos, \u00e9 comum encontrar santos listados como propriet\u00e1rios formais de terras. Nomes como S\u00e3o Francisco, S\u00e3o Pedro, S\u00e3o Jos\u00e9, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e at\u00e9 diferentes representa\u00e7\u00f5es de Nossa Senhora aparecem como donos em documentos. Na pr\u00e1tica, a Igreja atua como representante legal dessas figuras religiosas.<\/p>\n\n\n\n
Quando um morador vende um im\u00f3vel nessas \u00e1reas, precisa pagar uma taxa \u00e0 Igreja. Essa cobran\u00e7a \u00e9 chamada de laud\u00eamio<\/em> e corresponde a 2,5% do valor da venda. O dinheiro vai para dioceses, par\u00f3quias ou ordens religiosas, mesmo que o im\u00f3vel esteja em nome do morador no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Esse laud\u00eamio cobrado pela Igreja n\u00e3o deve ser confundido com o da Uni\u00e3o em \u00e1reas de marinha. No caso religioso, trata-se de uma cobran\u00e7a privada, ligada a antigos contratos de aforamento, conhecidos como enfiteuse. J\u00e1 o laud\u00eamio da Marinha \u00e9 um encargo p\u00fablico, previsto em lei federal e recolhido pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Na enfiteuse, o morador tem apenas o chamado \u201cdom\u00ednio \u00fatil\u201d da terra, ou seja, pode usar e morar no im\u00f3vel. Mas a Igreja mant\u00e9m o \u201cdom\u00ednio direto\u201d, o que lhe d\u00e1 o direito de cobrar o laud\u00eamio sempre que h\u00e1 uma venda. Esse modelo de contrato se perpetua h\u00e1 s\u00e9culos em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o atual, no artigo 2.038 do C\u00f3digo Civil de 2002, permitiu que enfiteuses antigas continuassem valendo. Assim, im\u00f3veis que j\u00e1 estavam nesse regime permaneceram sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a da taxa. Ou seja, mesmo com mudan\u00e7as na lei, a tradi\u00e7\u00e3o seguiu em vigor.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, quem possui im\u00f3veis nessas \u00e1reas nunca \u00e9 considerado dono pleno da propriedade. O morador tem direito de uso, mas a Igreja segue como detentora do dom\u00ednio principal. Isso faz com que, a cada transa\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a do laud\u00eamio continue sendo obrigat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nem todos sabem, mas em v\u00e1rias cidades brasileiras ainda existe a cobran\u00e7a de uma taxa pela Igreja Cat\u00f3lica na venda de im\u00f3veis. Essa pr\u00e1tica vem desde o per\u00edodo colonial e continua tendo respaldo legal nos dias de hoje. Em registros antigos, \u00e9 comum encontrar santos listados como propriet\u00e1rios formais de terras. Nomes como S\u00e3o Francisco, […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":10958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10959,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10957\/revisions\/10959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/defatoonline.com.br\/mundo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Laud\u00eamio da Igreja x Laud\u00eamio da Uni\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n