A pr\u00e1tica dos flanelinhas, ou cuidadores informais de ve\u00edculos, pode estar com os dias contados. Um novo Projeto de Lei, o n\u00b0239\/25, est\u00e1 sendo analisado pela C\u00e2mara dos Deputados e visa criminalizar essa atividade, classificando-a como extors\u00e3o. Se aprovado, o texto prop\u00f5e penas que podem variar de dois a oito anos de reclus\u00e3o, especialmente em casos que envolvam amea\u00e7as ou agress\u00f5es aos motoristas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), estabelece que a pena pode ser aumentada em um ter\u00e7o se a v\u00edtima for uma mulher, pessoa idosa, com defici\u00eancia ou acompanhada de crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, se a pr\u00e1tica envolver viol\u00eancia impl\u00edcita ou amea\u00e7as, a pena pode atingir at\u00e9 oito anos. A proposta visa coibir a extors\u00e3o, que tem se tornado comum em \u00e1reas pr\u00f3ximas a grandes eventos, como shows e competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n\n\n\n
Embora a atividade de guardador aut\u00f4nomo seja regulamentada desde 1975 pela Lei n\u00b06.242, a falta de defini\u00e7\u00e3o clara sobre o que constitui um exerc\u00edcio criminoso tem permitido que quadrilhas extorquem motoristas. Muitas vezes, esses grupos cobram valores exorbitantes sob a amea\u00e7a de danos ao ve\u00edculo, criando um ambiente de medo e constrangimento.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Projeto de Lei est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde pode passar por ajustes e corre\u00e7\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto pode representar uma mudan\u00e7a significativa na forma como a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tratada nas ruas, especialmente em \u00e1reas com alta concentra\u00e7\u00e3o de flanelinhas.<\/p>\n\n\n\n
Se o projeto for aprovado, a criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade pode levar \u00e0 pris\u00e3o de flanelinhas, resultando em uma diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dessa pr\u00e1tica nas vias p\u00fablicas. Isso n\u00e3o apenas protegeria os motoristas, mas tamb\u00e9m reconfiguraria o uso do espa\u00e7o urbano, promovendo um ambiente mais seguro e organizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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