O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou em 22 de julho de 2025, a Lei n\u00ba 3.211\/2024, que visa reduzir as taxas cartoriais no estado. Publicada no Di\u00e1rio Oficial em 23 de julho, a medida busca aliviar os altos custos associados ao registro de im\u00f3veis e outros servi\u00e7os cartoriais. As novas regras entram em vigor em 1\u00ba de agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o faz altera\u00e7\u00f5es nas taxas para im\u00f3veis avaliados em mais de R$ 3,2 milh\u00f5es. Antes, para cada faixa de R$ 500 mil, uma taxa adicional de R$ 3.142,79 era aplicada. Agora, esse valor ser\u00e1 reduzido para R$ 2.095,20 ap\u00f3s a primeira faixa, abrangendo um total de 100 faixas. Al\u00e9m disso, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 300 para 100 faixas de cobran\u00e7a, aplicando-se tamb\u00e9m a servi\u00e7os relacionados \u00e0 agroind\u00fastria. Essas mudan\u00e7as promovem uma economia significativa e visam equilibrar o sistema de taxas no estado.<\/p>\n\n\n\n
O impacto positivo da lei se estende ao setor imobili\u00e1rio e \u00e0 agroind\u00fastria. As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural passar\u00e3o a ter redu\u00e7\u00f5es de taxas significativas, com abatimentos que podem chegar a at\u00e9 50%. Isso inclui c\u00e9dulas de cr\u00e9dito rural e t\u00edtulos de cr\u00e9dito emitidos por empresas agroindustriais. Tais redu\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e ampliar o acesso a servi\u00e7os de registro no estado.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) expressou apoio \u00e0 medida, destacando seu potencial para beneficiar tanto empresas quanto cidad\u00e3os, enquanto refor\u00e7a o compromisso com um ambiente de neg\u00f3cios mais din\u00e2mico e acess\u00edvel em Minas Gerais. A FIEMG declarou que acompanhar\u00e1 as arrecada\u00e7\u00f5es e j\u00e1 vislumbra futuras redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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