Alguns municípios em Minas Gerais estão implementando suas próprias moedas. A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) quer estimular transações internas para reter a riqueza dentro desses territórios.
A proposta do Programa Moedas Locais busca estimular a circulação de dinheiro em áreas com baixa atividade econômica, onde a capacidade de manter recursos monetários é limitada. De acordo como Sebrae Minas, as moedas locais podem ser físicas, virtuais ou híbridas.
Como funciona?
O processo de implementação do programa envolve uma série de etapas e ações articuladas. Inicia-se com negociações com o prefeito, seguido pela elaboração e apresentação de um projeto específico às autoridades locais e principais lideranças.
Além disso, a criação da moeda local requer a elaboração e aprovação de um Projeto de Lei, a formação de um Conselho Monetário Local e a definição de regulamentos, modalidades de troca e limites de emissão. Também são realizadas ações como concursos para criação de um nome e um design das cédulas e uma licitação para a sua produção.
Segundo o Sebrae, os resultados esperados são a retenção de riqueza através da circulação efetiva da moeda local. “É uma moeda que vai circular na cidade, valorizando seus moradores e o comércio local e essa movimentação diferenciada tem o objetivo bem claro que essa riqueza gerada no município fique no município, fomentando o desenvolvimento econômico e social”, defende o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.
O público-alvo inclui prefeituras, conselhos de desenvolvimento econômico, consórcios públicos e entidades empresariais em áreas afetadas pelo baixo dinamismo econômico. Os pré-requisitos para a implementação bem-sucedida do programa incluem a presença de sólidas entidades empresariais e sociais.
Verdinha e Ubérrima
A partir de segunda-feira (27), Mato Verde, no Norte de Minas irá oficializar a criação da sua moeda própria. A Verdinha terá o mesmo valor que o Real.
Mato Verde segue o exemplo de Resplendor, no leste de Minas Gerais, que já implementou a sua própria moeda. A Ubérrima começou a circular no dia 16 de abril deste ano e foi oficializada por meio de uma lei municipal. A moeda local age de maneira complementar à nacional e é fiscalizada pelo Conselho Monetário Municipal, pelo Fundo Monetário Municipal e pela Controladoria Geral do Município.
Moeda própria em Itabira?
Em Itabira, já circula uma moeda social própria. A moeda eletrônica Facilita foi oficialmente lançada pela Prefeitura de Itabira em setembro de 2021.
Com caráter transitório, o objetivo da moeda é criar mecanismos para que as famílias habilitadas no Facilita possam deixar o programa e melhorar suas condições financeiras.