Em maio, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) aprovou um pedido de anuência da mineradora Vale para realizar a ampliação das cavas das minas do Meio, que fazem parte do Complexo Minerador de Itabira. A proposta não irá aumentar a capacidade produtiva do local, mas busca ampliar o limite das cavas, podendo expandir o beneficiamento de minério de ferro no local em até 19 anos. Em contrapartida, segundo análises, a expansão do empreendimento poderá causar o rebaixamento do lençol freático e aumentar a poluição atmosférica em Itabira.
Preocupados com mais transtornos à comunidade e seus imóveis, moradores da Vila Amélia (bairro vizinho à área da Vale e que estará no limite da ampliação) também temem que as obras no complexo minerário possam causar danos à estrutura da Igreja Nossa Senhora de Fátima – uma das mais tradicionais de Itabira e que serve de cenário para a apresentação do “Quadro Vivo”, grupo de teatro que há 55 anos encena a “Paixão de Cristo”. Desta forma, junto ao Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira, os moradores estão iniciando uma mobilização para cobrar reparações por parte da mineradora.
A comunidade quer levantar discussões para preservação dos imóveis, mapear os danos já existentes nas casas, cobrar medidas de redução de impactos por parte da Vale e requerer seus direitos junto aos órgãos competentes. Além disso, a população busca iniciar tratativas para viabilizar uma Assessoria Técnica Independente, serviço especializado para apoio técnico e jurídico a comunidades afetadas por grandes empreendimentos.
Sem respostas e com muitas dúvidas
Toda a mobilização foi iniciada após, no dia 1º de julho, ter ocorrido uma reunião entre moradores e representantes da Vale. O encontro ficou marcado pela preocupação com os riscos do novo projeto e a insatisfação da comunidade com a falta de informações por parte da empresa. Dois funcionários foram até o local sem nenhum material de apoio, conteúdos informativos ou apresentação informativa sobre o projeto.
“Todas as dúvidas que a gente tinha, que a gente foi perguntando para eles, eles não tinham esclarecimento. Eles deixaram a gente sair com mais dúvida do que antes da reunião. Nessa reunião, a gente viu a necessidade de ter mais informações. Foi perceptível que a mineradora, ela não estava querendo passar informação para a gente”, afirmou Jiane Lage, em entrevista à DeFato. A moradora explica que, diante do fato, a comunidade convidou o Comitê para auxiliá-los com mais informações sobre o projeto.
“A gente percebe que não é um problema isolado aqui da Vila Amélia. É um problema que é da cidade. A cava não impacta só a Vila Amélia, ela impacta o bairro Pará, ela impacta o bairro Vila São Joaquim, Areão, São Benito… Todo o entorno, né?! Ou seja, é um problema amplo, que envolve todos os bairros”, pontuou Jiane.
A falta de informações precisas à comunidade é vista por Leonardo Reis como uma atitude recorrente da Vale. Ao mencionar sobre os dados que ele apresentou, o representante do Comitê frisou que todas as informações são estudos protocolados no processo de licenciamento ambiental, mas “que não são divulgadas para a comunidade”.
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Saiba mais sobre o projeto de ampliação das cavas
De acordo com dados extraídos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do parecer técnico CGA n° 78/2024, a proposta de ampliação das cavas causará o rebaixamento do nível de água na Mina Conceição e nas Minas do Meio. O aumento da vazão na Mina Conceição subirá de 650m³/h para 1663 m³/h, enquanto nas Minas do Meio o consumo de água subirá de 1590 m³/h para 1773m³/h
O projeto de ampliação das cavas prevê que a área de extração do minério deverá chegar ao limite do bairro Vila Amélia. Portanto, a estrada 105 e o anel hidráulico de Itabira deverão ser retirados do local, Para aumentar a área de lavra das reservas de minério também será necessário implantar duas estruturas para a disposição de estéreis e rejeitos de beneficiamento: uma “Pilha de Disposição de Rejeitos Filtrados” (PDER ITA-CAU-01) e uma “Pilha de Estéril de Contrapilhamento” denominada “Casa da Velha/Ipoema”. Atualmente, já existem 12 pilhas de estéril e duas pilhas de rejeito compactado construídas em Itabira.
Como contrapartida, a Vale não oferece nenhuma compensação ambiental para o município, mas prevê a doação de área ao Parque Nacional do Gandarela (com sede em Rio Acima) e R$576.135,00 para se investir em projetos selecionados pelo ICMBio – que atendam aos componentes do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico.
Dados sobre as cavas
A cava Mina Conceição (CCE), tem uma massa de 434.7 milhões de toneladas (Mt) de minério, com um teor médio de 45.70% de ferro (Fe) e relação estéril-minério de 0.63:1t/t. Caso o projeto seja aprovado, a Mina Conceição ocupará uma área de aproximadamente 428,471 héctares (ha), dos quais 104,96ha são de área nova e o restante referente a atual cava. Sua configuração terá um talude de altura máxima de 635 metros (cota da crista mais alta – cota do pé mais baixo), enquanto seu banco mais alto será a cota 1140m e o mais baixo ficará na cota 505m.
Já a cava Minas do Meio (MMI) possui uma massa de 628.3 milhões de toneladas (Mt) de minério, com um teor médio de 45.87% (Fe) e relação estéril-minério remanescente de 2.34:1t/t. Caso o projeto seja aprovado, a cava Minas do Meio ocupará uma área de aproximadamente 911,111 hectares (ha), dos quais 501,42 ha são de área nova e o restante referente a atual cava. Sua configuração terá um talude de altura máxima de 760 metros (cota da crista mais alta – cota do pé mais baixo), enquanto seu banco mais alto será a cota 1190m e o mais baixo ficará na cota 430m.
Dados sobre as futuras pilhas de rejeitos filtrados e de estéril
A PDER ITA-CAU-01 deverá atender os rejeitos filtrados da Usina Conceição e estéreis oriundos da cava Minas do Meio, Cauê e Conceição. A estrutura ocupará uma área útil de 306,052 hectares (ha), onde volume a ser disposto na pilha é de, aproximadamente, 89.460.000 de metros cúbicos.
De forma semelhante, a “Casa da Velha/Ipoema” receberá estéril proveniente da Mina Cauê, que será contrapilhada às estruturas existentes denominadas PDE Casa da Velha (implantada) e PDE Ipoema (implantada) e a PDER Ipoema Borrachudo (em operação). A “Casa da Velha/Ipoema” ocupará uma área de 132,734 hectares (ha), tendo capacidade de receber aproximadamente 30,2 milhões de metros cúbicos de estéril.
Para construir as estruturas de PDER ITA-CAU-01 e “Casa da Velha/Ipoema” será necessário suprimir 378,37 hectares de mata nativa e intervir em 58,66 hectares dentro de área de preservação permanente (APP), localizada no entorno das minas. Desta forma, serão cortadas 520 árvores nativas isoladas, que serão redistribuídas em 115,63 hectares.