A preocupação com a segurança de áreas próximas à barragem do Itabiruçu dominou a reunião pública realizada na noite dessa quinta-feira, 28 de junho, na Câmara de Vereadores, que debateu o alteamento da estrutura para a cota de 850 metros. Membros da comunidade, políticos e integrantes de movimentos sociais questionaram representantes da Vale sobre os riscos do procedimento e demonstraram medo de que aconteça em Itabira o mesmo que ocorreu no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no ano de 2015. Possibilidade afastada pelos técnicos da mineradora.
“Não haverá alteração do nível de risco da estrutura”, garantiu o engenheiro Túlio Praes, especialista em licenciamento ambiental da Vale. De acordo com ele, a empresa não economiza recursos para garantir a segurança de suas barragens. “Tudo o que há de mais top para projetar, construir e operar, a gente faz”, afirmou.
A reunião pública discutiu o processo de licenciamento impetrado pela Vale na Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais. A empresa busca, de uma vez só, as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) para elevar a crista da barragem de Itabiruçu para a altitude de 850 metros. Hoje, a estrutura tem 836 metros, mas opera com rejeitos na borda de 833 metros.
O encontro foi coordenado pela Supri. A reunião não teve status de audiência pública, já que órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil perderam o prazo para requerer a audiência dentro do processo de licenciamento. Por cerca de três horas, representantes da Vale e da superintendência governamental apresentaram detalhes do procedimento e responderam questionamentos da comunidade.
A maioria das perguntas girou em torno da segurança e dos procedimentos a serem adotados em caso de uma ruptura da barragem. Os técnicos da Vale garantiram, mais de uma vez, que a situação de Itabiruçu é muito diferente da de Fundão, em Mariana. “Não há que se fazer analogias”, afirmou o engenheiro geotécnico Lucas Bastos ao citar que o método de construção da barragem itabirana é diferente do que foi adotado na estrutura da Samarco que se rompeu e causou a morte de 19 pessoas, além da destruição do meio ambiente.
“Uma barragem bem projetada, bem construída, bem gerida e bem controlada apresenta risco baixo de rompimento. A Vale opera Itabiruçu há 40 anos e nunca houve nenhum incidente. É isso que tem que ficar na cabeça das pessoas”, disse durante a audiência o gerente-executivo das minas de Itabira, Rodrigo Chaves. “Neste momento meus filhos estão lá em casa, bem abaixo da barragem, e sabe qual a minha preocupação com isso? Nenhuma!”, completou.
Impactos econômicos
A Vale espera licenciar o alteamento da barragem de Itabiruçu até 2021. Caso isso não ocorra, segundo a empresa, a estrutura não terá mais capacidade para receber o rejeito proveniente da mina de Conceição. Isso significaria a paralisação da produção e consequentes impactos econômicos. Os números foram expostos durante a reunião.
De acordo com números da Vale, seriam 29 milhões de toneladas de minério de ferro não produzidas por ano; 4,1 mil empregos impactados; R$ 544 milhões em salários não pagos; R$ 1,6 bilhões de impostos que deixariam de ser pagos; R$ 6,1 bilhões em importações não feitas; e R$ 3,7 bilhões em valor não agregado ao PIB. “O alteamento é bom para a Vale e para a comunidade”, disse o engenheiro Túlio Praes.
No entanto, pessoas que acompanhavam a reunião, contrárias ao alteamento, criticaram os números e afirmaram que a Vale usa essas projeções para pressionar os itabiranos. “É chantagem”, exclamou um dos participantes.
Gestão de segurança x gestão de emergência
O engenheiro Túlio Praes explicou que a Vale atua em duas frentes para garantir a estabilidade da barragem e a integridade das comunidades próximas em caso de um desastre. São duas frentes: a gestão de segurança e a gestão de emergência.
A gestão de segurança engloba todos os protocolos preconizados pela legislação brasileira, bem como as fiscalizações de órgãos competentes. Durante a apresentação, o engenheiro mostrou que a barragem de Itabiruçu sempre foi considerada estável pelas equipes fiscalizadoras.
Já a gestão de emergência envolve o desenvolvimento do Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM), com dispositivos de segurança, treinamentos com a comunidade, simulações e outros aspectos. Tudo isso será desenvolvido próximo a Itabiruçu. “Faremos tudo que é mais moderno, mas não vamos usar. Porque a gente investe na gestão de segurança”, afirmou o técnico.
A Vale criou um e-mail para responder dúvidas e esclarecer sobre o processo de alteamento da barragem. Mensagens podem ser encaminhadas pelo endereço duvidas.barragens.itabira@vale.com.
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