Na noite de segunda-feira (12), moradores dos Bálsamos, Belvedere, Fênix e Ribeira de Cima se reuniram para reafirmar que não desejam a construção de um Centro Socioeducativo nas imediações de seus bairros, como era pretendido pela Prefeitura de Itabira. O encontro, ainda, celebrou a confirmação, feita horas antes, de que o terreno que seria utilizado no projeto não poderá ser cedido pela Vale — o que obriga o Executivo Municipal a buscar nova área para a unidade.
“Nunca houve nenhuma conversa do prefeito conosco. Esse foi um dos motivos de termos nos manifestado [sobre o Centro Socioeducativo] para que eles viessem conversar com a gente. Hoje temos um sentimento de leveza e certeza de que fizemos o que era correto. Não estamos contra o governo [Marco Antônio Lage], pelo contrário, queremos mostrar que há outros caminhos, como o diálogo”, disparou Cibele Machado, representante da Associação do Bairro Bálsamos.
Cibele Machado também ressaltou que o posicionamento dos moradores e todo esforço para mudar o local de construção do Centro Socioeducativo é uma demonstração de que é necessário que as comunidades se manifestem pelos seus interesses. “Esse movimento é importante para mostrar às comunidades que elas têm força e que a voz deve emanar do povo. E nós podemos trazer os vereadores e o Executivo para o diálogo. Então devemos falar que queremos dialogar para governar”, aconselhou.
O sentimento é compartilhado por Leonardo Emílio Oliveira Martins, representante do bairro Belvedere. Ele também destacou que a comunidade local não deseja a construção dessa unidade e de que há necessidade de outros projetos que possam mitigar outros impactos, como os das barragens da Vale e da pandemia de Covid-19.
“Já sofremos muito com as questões do impacto das barragens e precisamos de algo que nos traga sossego. Mas, dá noite para o dia, somos informados sobre esse Centro Socioeducativo, o que não foi aceito pela nossa comunidade, que já é deixada muito de lado [pelo poder público]. Sabemos que esse projeto é necessário, mas que ele seja feito em um local apropriado. Faltou comunicação da Prefeitura com os líderes comunitários e moradores dos bairros”, observou Leonardo Martins.
Vereadores
Quatro vereadores estiveram presentes na reunião com moradores e lideranças comunitárias dos bairros Bálsamos, Belvedere, Fênix e Ribeira de Cima. Os parlamentares, em sua maioria, alertaram para a importância de manter conversas com a comunidade itabirana para entender as necessidades e interesses de cada localidade. Segundo eles, esse processo é importante para a boa condução de projetos e para a governabilidade.
De acordo com Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), a reunião foi uma demonstração de como funciona o processo democrático, dando voz à todas as partes envolvidas no desenvolvimentos das políticas públicas.
“Essa movimentação [da comunidade] prova como funciona a democracia. Os moradores dos bairros se organizaram e a voz deles foi ouvida, com uma resposta da Prefeitura. O que estamos vendo é um governo novo, com seis meses, e que tem tido uma falta da diálogo, inclusive com a Câmara. Mas acho que daqui para a frente tende a melhorar, porque o prefeito [Marco Antônio Lage] está entendendo que as coisas não podem ser feitas de qualquer maneira, a toque de caixa, e que é necessário debater com a comunidade e com a Câmara”, avaliou Robertinho da Autoescola.
A vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) também comentou sobre o exemplo de cidadania demonstrado pelos moradores da região, que souberam fazer valer os seus interesses para a comunidade. Ela, ainda, destacou a falta de diálogo do Executivo na condução desse projeto — alertando para a importância dos debates para o desenvolvimento de políticas públicas.
“Essa comunidade deu um grande exemplo de unidade. Acredito que essa voz, que vem das ruas, é a que a gente devemos estar antenados. É importante para a governabilidade do município, é importante para errarmos menos em nossas escolhas e decisões. O diálogo é essencial para a construção de qualquer política, não há como você entregar um remédio sem saber qual a doença a pessoa tem”, disse Rose Félix.
Para Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota), é importante que as comunidades se organizem e se relacionem com o poder público para que os projetos e políticas públicas sejam feitas alinhados aos interesses e necessidades de cada bairro.
“As políticas públicas precisam ser discutidas com todas as pessoas que possam ser impactadas. Essa discussão [sobre o Centro Socioeducativo] pegou de surpresa tanto a Câmara quanto a comunidade. Mas o que vimos aqui hoje é o que queremos: um diálogo aberto entre comunidade e Câmara sobre as políticas públicas”, ressaltou Tãozinho Leite.
Já Carlos Henrique da Silva “Carlinhos Sacolão” (PSDB), disse que o objetivo agora é trabalhar para buscar um terreno que esteja fora do perímetro urbano para a construção do Centro Socioeducativo.
“Eles estão pedindo que seja feita uma área de preservação, com área para as crianças, e acho que estão reivindicando uma coisa boa para o bairro. E vamos trabalhar para que esse Centro Socioeducativo seja feito fora da cidade, sem afetar os bairros”, afirmou Carlinhos Sacolão.
Entenda
Na quinta-feira (8), uma comitiva da Prefeitura de Itabira e de representantes do Governo de Minas Gerais, incluindo o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho, visitou um terreno no bairro Ribeira de Cima, de propriedade da mineradora Vale.
O local era pretendido para a construção de um Centro Socioeducativo para menores infratores — com capacidade para abrigar 90 jovens, sendo 70 na modalidade de internação e 20 em semiliberdade. A visita foi noticiada pelo Executivo Municipal por meio de press release encaminhado para a imprensa na quinta-feira à noite.
Porém, moradores dos bairros Bálsamos, Belvedere, Fênix e Ribeira de Cima afirmaram que não foram consultados sobre o projeto e se manifestaram contrários à construção do Centro Socioeducativo próximo às suas casas.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira, a Vale já havia sinalizado a intenção de cessão de uma área com cerca de 20 mil m² para a construção desse Centro Socioeducativo — embora a mineradora não tenha formalizado qual terreno será destinado ao projeto.
Em outro press release, divulgado na tarde de segunda-feira (12), o Executivo Municipal informou que o terreno no bairro Ribeira de Cima não será mais utilizado para abrigar o Centro Socioeducativo. De acordo com a assessoria de comunicação do Município, a Vale disse que “a área é de uso restrito para conservação ambiental perpétua”.
“O terreno de 20 mil m², visitado na semana passada por uma comitiva da Prefeitura e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foi apresentado pela Vale às autoridades ambientais como compensação florestal referentes a empreendimentos da mineradora, segundo determinação da Lei da Mata Atlântica. Ainda de acordo com a empresa, já foi assinado termo de compromisso e já está averbada na matrícula do imóvel a finalidade que consiste na retirada de espécies exóticas, plantio e enriquecimento com espécies nativas e todas as atividades de silvicultura necessárias para a implantação e manutenção de uma floresta nativa”, informou a Prefeitura de Itabira.
Com isso, o Município teve que informar à Sejusp sobre a indisponibilidade do terreno. Agora, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano trabalha no levantamento de novas áreas para o projeto.
A construção do Centro Socioeducativo em Itabira atende à 2ª Pactuação para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, firmada entre o Governo do Estado e o Ministério Público de Minas Gerais no ano passado. O plano consiste na criação de 3.160 novas vagas de internação e semiliberdade para adolescentes em conflito com a lei, na Região Metropolitana e no interior do estado, até 2025.