No ano passado, no instante de maior tensão no relacionamento entre os poderes do município, os vereadores itabiranos vetaram a tentativa de um empréstimo da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal. Um grupo de dez parlamentares (G10) barrou a pretensão do governo Marco Antônio Lage.
Nesse início de ano, o Executivo faz uma nova tentativa. Nessa segunda-feira, a Prefeitura encaminhou à Câmara, já para leitura, o projeto para a contratação de R$ 99 milhões, por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), um modelo de financiamento do banco estatal destinado ao Distrito Federal, estados e municípios.
Alguns vereadores já se manifestaram contra esse objetivo da Prefeitura. Dentre eles, Neidson Dias Freitas (MDB). O oposicionista conversou com a DeFato e explicou os motivos pelos quais não concorda com essa ação governamental. Confira a seguir:
A bancada oposicionista está se mobilizando para tentar impedir que a Prefeitura contraia esse empréstimo (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal. Essa estratégia- talvez meramente política- não pode ser prejudicial à população?
Neidson Dias Freitas: Em primeiro lugar, não há estratégia nenhuma. Não há nenhum planejamento ou mobilização contra a população itabirana. O que existe é a discussão de um projeto, o qual já foi rejeitado no ano passado por dez vereadores. A solicitação desse empréstimo não se justifica. A cidade tem dinheiro em caixa, em torno de R$400 milhões, sendo que R$ 200 milhões estão disponíveis, pois não estão vinculados para investimentos. E ainda há o dinheiro dos royalties. Essa realidade financeira mostra que não há motivos para se contrair dívidas. Então, não existe nenhum tipo de estratégia contra o prefeito ou contra a Prefeitura. Os vereadores apenas estão exercendo uma das suas funções, que é analisar os projetos. E, do ano passado pra cá, não mudou nada. A cidade continua com dinheiro em caixa. Então, não precisa pedir empréstimos. Ninguém paga juros tendo dinheiro em caixa. Essa discussão está aí, e nós acreditamos que esse não é o momento para se fazer dívidas.
Mas, se o cenário econômico é tão favorável, por que essa insistência da Prefeitura em se contrair esse empréstimo?
Neidson: Olha, o prefeito tem dinheiro disponível para fazer as obras que ele pretende. Mas, até agora, ele não conseguiu iniciar nenhuma obra. Estamos chegando à metade do mandato e, até agora, não tem nada sendo feito. Então, se existissem projetos em andamento, e tivesse acabado o dinheiro para concluir alguma obra, tudo bem. Mas o prefeito, até agora, não conseguiu utilizar o dinheiro disponível nos cofres públicos. E, mesmo assim, insiste em pedir empréstimos. Então, dentro do nosso raciocínio, qualquer pessoa pega dinheiro emprestado e paga juros, quando não tem dinheiro. Mas, tudo isso é uma questão de gestão. Na Prefeitura não falta dinheiro, o que falta é gestão. O prefeito, na sua campanha política, falou várias vezes que Itabira é uma cidade rica. Que a cidade tinha dinheiro, mas o problema era a gestão da Prefeitura. Agora, a gente devolve para ele aquilo que ele falou. Nós estamos querendo essa gestão que foi prometida.
A oposição afirma que esse empréstimo é pouco republicano, porque seria lesivo aos interesses da população. O senhor me apontaria em que pontos essa proposta de financiamento seria prejudicial especificamente ao povo e não à administração pública?
Neidson: A partir do momento em que se toma uma decisão de contrair uma dívida para o município, onde se vão pagar juros, sem necessidade, isso já é um prejuízo para a população. Essa é uma decisão de gestão errada, dependendo do momento em que ela (a decisão) é tomada. É natural que as pessoas, empresas ou municípios, em algum momento da vida, necessitem de aportes financeiros, mas esse não é o caso de Itabira, nesse momento. Como já foi no passado, e a Câmara aprovou. Numa época em que não havia recursos, quando a cidade estava se recuperando de um processo de endividamento. Mas, agora, o governo tem dinheiro para fazer as obras, e não faz. E ainda quer empréstimo? Então, a coisa não está muito clara. Qual é a condição real de execução que essa administração tem? Todas as obras, que estão sendo licitadas, já poderiam, no mínimo, ter sido iniciadas. E não há nenhuma (obra) em andamento. A Avenida Machado de Assis, a parte 3, está parada. A obra da estrada Ipoema/ Carmo até hoje não foi iniciada. As construções dos apartamentos populares, que até já tinham programas, não aconteceram. A obra do prédio da Unifei está parada. Então, se falarmos de infraestrutura, veremos que há ruas precisando ser pavimentadas. Então, volto a perguntar: por que não se iniciou nenhuma obra, sendo que existe dinheiro disponível?
Na primeira tentativa de empréstimo pela Prefeitura, no ano passado, um grupo de dez vereadores, atuando de forma concatenada, impediu essa pretensão da Prefeitura. Por que seis vereadores mudaram de posicionamento, em tão pouco tempo, e o aparentemente tão consistente G10 foi para o espaço?
Neidson: Eu tenho a convicção de que o cenário econômico é o mesmo do ano passado. O prefeito não utilizou os recursos disponíveis, a ponto de precisar de empréstimo. A nossa avaliação para o empréstimo é feita em cima de uma necessidade, que hoje não existe. Quanto aos colegas vereadores, acho que pode até ser um amadurecimento por parte de um governo, que tomou posse falando que governaria com ou sem a Câmara, pois para ele (o governo) a Câmara só tinha sacos sem fundo, que não faria acordos não republicanos. Todo esse tipo de discurso aconteceu no ano passado, mas acho que houve um amadurecimento (da Prefeitura), a ponto de conseguir dialogar e apresentar soluções. É oportuno, nesse momento, o governo reconhecer a importância dos vereadores e pedir mais um voto de confiança, como o prefeito já fez no ano passado. Mas ele (o prefeito) pediu voto de confiança, falando que ia entregar resultados, mas não entregou nada. O que nós vimos, na realidade, foi uma falta de organização administrativa da Prefeitura.
Mas, esse amadurecimento no relacionamento entre Câmara e Prefeitura não deixa claro o pragmatismo de um centrão municipal?
Neidson: O que existe mesmo é a vontade do prefeito arrumar uma justificativa pela sua falta de capacidade em dialogar, fazer composição política e apresentar para a população um secretariado que tenha condição de conversar com outras instituições, porque isso, até então, não aconteceu. O governo criou essa figura de centrão para justificar a sua ineficiência porque, tirando a tentativa do empréstimo, no ano passado, todos os projetos de interesse da Prefeitura foram aprovados na Câmara, inclusive com votos de vereadores da oposição. Então, o que o prefeito deixou de fazer, dentro da cidade, por uma inviabilidade da Câmara? Isso (o centrão) é uma falácia. É uma tentativa de criar mais uma peça de marketing, já que ele (o prefeito) é um profissional da área. Ele é especialista em criar esse tipo de narrativa para justificar a ineficiência do governo.