O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será investigado em inquérito por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A autorização partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal apresente resultados em até 60 dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à abertura de inquérito, após declarações consideradas ofensivas à honra do presidente Lula.
Durante evento na Cúpula Transatlântica das Organizações das Naçõoes Unidas (ONU), em novembro do ano passado, o deputado federal Nikolas Ferreira, em seu discurso, alertou os participantes do encontro para o perigo do autoritarismo no Brasil e para o avanço da cultura woke (acordou, despertou).
As declarações do parlamentar mineiro chegaram ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), que elogiou Nikolas, chamando-o de “homem corajoso”.
Na ocasião, Nikolas defendeu os valores associados ao conservadorismo e ao liberalismo: “Os conservadores defendem a vida privada, o trabalho e a família, mas, se não nos levantarmos para a vida pública, nossa vida privada estará em risco”.
Ao se referir ao presidente, o parlamentar disse que “se tratava de um ladrão, que deveria estar na prisão”.
Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, “tais declarações podem configurar crime de injúria contra o presidente, em virtude da qualificação dada a Lula”.
Chateaubriand rejeita a aplicação da imunidade parlamentar na fala de Nikolas, ao argumentar que a prerrogativa não se estende a situações que não estejam relacionadas ao livre desempenho do mandato eletivo.
Nas redes sociais, o jovem parlamentar teceu críticas à decisão do Supremo: “A simples investigação de um fato como esse demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil, incluindo a do deputado mais votado no país, que possui imunidade defendida pela Constituição. Imagine como será com um simples cidadão brasileiro, que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão, envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje sou eu. Amanhã é você”.