A Lei Maria da Pena, instituída no ano de 2006, cria mecanismos para coibir a violência à mulher, mas ainda assim dados atuais mostram que há bastante trabalho de conscientização a ser feito. Informações oficiais apontam que no ano de 2017, Itabira teve pela lei Maria da Pena, 122 prisões em flagrantes, 84 cumprimentos de pena e 2507 procedimentos judiciários.
Os números foram mostrados na manhã desta quarta-feira, 11 de julho, durante uma mesa de debates da Câmara de Vereadores. Com o tema “Violência contra a mulher”, participantes do programa Parlamento Jovem, em parceria com a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica, falaram sobre o assunto. O projeto discute a temática da violência de gênero neste ano.
Participaram do debate a presidente da Comissão de Enfrentamento, Fátima Alves; o professor de direito da Funcesi, Leonardo Sette; o delegado Paulo Campos; a vice-prefeita Dalma Barcelos; o vice-presidente da Câmara, André Viana; a juíza Cibele Barroso; e o tenente da Polícia Militar, Fabrício Salazar.
De acordo com o tenente Fabrício, os números de violência à mulher na cidade são significativos, mas poderiam ser ainda maiores. Ele adverte que o medo ainda impera entre as vítimas, reduzindo o número de denúncias, o que dificulta o trabalho da polícia. O militar ainda lembrou que, mesmo após a atuação, é realizado um acompanhamento de segurança à vítima.
A vice-prefeita Dalma, que é a primeira mulher a ocupar tal cargo no executivo, chamou a atenção para a importância de se debater o assunto, principalmente entre os jovens, citados por ela como a “esperança futura da comunidade”. “Sabemos que isso foi muito tempo ocultado, a violência era culturalmente aceita, ninguém denunciava e por isso temos esse atraso moral e até espiritual. Todos somos iguais, gerados da mesma forma. Por que a mulher teria que ser diferente?”, questionou.
Apesar dos números alarmantes, a juíza Cibele Barroso, chamou a atenção para um dado satisfatório na cidade: o número de mulheres no Judiciário. Ela traçou um paralelo com o resto do país. “No Brasil, infelizmente, essa proporção não se mantém, mas, em Itabira, dos seis juízes atuantes, cinco são do gênero feminino. Nosso judiciário tem representatividade”, disse.
O vice-presidente da Câmara, André Viana, citou casos de violência de gênero, como o assassinato da modelo Eliza Samúdio em 2010, e os diversos assédios à jornalistas mostrados ao vivo durante a Copa do Mundo. “Temos que conscientizar as novas gerações para que se resgate o respeito às mulheres”, afirmou.
O Parlamento Jovem voltará a debater o tema da violência contra as mulheres no mês que vem, em João Monlevade. A etapa regional acontece no dia 17 de agosto.
