Em entrevista, na última terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou que o novo Bolsa Família deve pagar um benefício de R$ 300. A declaração do chefe do executivo nacional causou frisson na equipe econômica. Assim, a turma de Paulo Guedes tem o desafio de encontrar fontes de recursos para bancar a reformulação do programa nos moldes desejados por Bolsonaro.
De acordo com assessores do ministro da Economia, a pasta deverá de promover cortes de gastos em outras áreas para elevar o valor do Bolsa Família, que hoje paga no máximo R$ 190 mensais. A reformulação do Bolsa Família está sendo feita pelo ministro da Cidadania, João Roma, em negociação com o Ministério da Economia.
Inicialmente, a ideia da equipe econômica era elevar o valor para R$ 250 e ampliar o número de famílias atendidas. Dessa maneira, a quantidade de famílias assistidas passaria de 14 milhões para 20 milhões. Porém, com o novo valor defendido por Bolsonaro, agora a equipe de Paulo Guedes terá que reavaliar o Bolsa Família.
O programa também deve mudar de nome. No passado, o governo já falou em “Renda Brasil” e “Renda Cidadã”. O nome “Alimenta Brasil” também é cogitado.
Prorrogação do auxílio emergencial
A previsão é que a reestruturação do novo Bolsa Família aconteça ainda em 2020. Por questões legais, já que o próximo ano é de eleição presidencial, o prazo máximo do governo federal é dezembro próximo. Mas, até que o novo programa comece a valer, Bolsonaro já avisou a equipe econômica que a ordem é para que o auxílio emergencial continue sendo pago.
Isso significa que o auxílio criado em meio à pandemia pode ser prorrogado mais uma vez. Segundo Paulo Guedes, o Ministério da Saúde informou que toda a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro. Até que isso aconteça, o governo quer garantir a proteção dos vulneráveis, daí a necessidade de extensão do auxílio.
No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. A prorrogação deve ocorrer por Medida Provisória antes desse prazo.