O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, tira direitos de herança de viúvos e viúvas, antes, herdeiros entre si.
Eles deixariam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos, e só terão direito aos recursos se não existirem herdeiros necessários (descendentes-filhos e netos) ou ascendentes (pais e avós), ou se um dos cônjuges deixar testamento.
Em caso de casamento ou união estável sob regime parcial de comunhão de bens, os parceiros terão direito á metade dos bens adquiridos durante a união. Nesse caso, o cônjuge cai para a terceira posição na ordem de sucessão hereditária.
Juridicamente, a mudança traz maior flexibilidade para o casal regularizar sua questão patrimonial livremente.
No entanto, desperta polêmica a invisibilização do papel das mulheres como responsáveis pelo trabalho doméstico, que a partir da aprovação não lhes dará mais direito à herança.
No Instagram, uma usuária da rede desabafa sobre a modificação: “Eu, como filha de dona de casa, acho uma decisão ridícula. Minha mãe merece ser herdeira do meu pai muito mais que eu e meus irmãos. Foi ela quem cuidou da gente até a vida adulta, e ainda cuida. Foi ela quem abdicou da vida pessoal e profissional para criar os filhos e cuidar da casa dela. A ela a gente deve tudo”.