Foi aprovada nesta quinta-feira (14) a nova proposta de Plano de Outorga para realização de leilão da BR-381. O trecho previsto tem extensão de 303,4 km e fica entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262, em Belo Horizonte, e com a BR-116, em Governador Valadares. O novo modelo de concessão da BR-381 foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante a 82ª Reunião Extraordinária de Diretoria.
Agora a proposta aprovada segue para análise do Ministério dos Transportes e, em seguida, do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a ANTT, estão previstos mais de R$ 9 bilhões em investimentos no trecho, classificado como “de extrema relevância ao país”, por ser uma “importante via de distribuição logística, por seu intenso volume de tráfego e pela necessidade de atualização de sua geometria”.
A proposta anterior, que chegou a ser aprovada, não obteve interessados na concessão da BR-381 e, por isso, o leilão foi adiado. Agora, a ANTT garante que a nova proposta traz diversas mudanças ocasionadas pela revisão dos estudos técnicos e por novas políticas públicas definidas pelo Ministério dos Transportes sobre o tema.
Entre as alterações mais relevantes no quantitativo de obras, por exemplo, estão as de ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 422,650 e 450,540, que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e deverão ser executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Já a futura concessionária ficará encarregada dos serviços de conservação e manutenção da rodovia, além de, entre outras metas, concluir a duplicação de 27,8 km das obras remanescentes.
Melhorias
Entre as melhorias previstas no projeto estão 27,83 km de duplicação para obras remanescentes, 90,85 km de duplicação para obras de ampliação de capacidade, 40,6 km de faixas adicionais duplas e 42,1 km de faixas adicionais simples. Além disso, o projeto conta com obras de melhoria, como 9,7 km de vias marginais de duas faixas, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus e 1 rampa de escape, entre outras.
“Esperamos que o processo seja liberado pelo TCU no mês de abril. Depois vamos para os ajustes finais e publica-se o edital com prazo de 100 dias para o mercado conhecer o projeto, e temos interessados nesse projeto com os ajustes presentes, com o leilão acontecendo no quarto trimestre deste ano”, destacou o diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio.