O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques vai formalizar um convite à União Europeia (UE) para que envie uma missão oficial de acompanhamento das eleições brasileiras deste ano.
Caso o convite seja aceito, será a primeira vez que um bloco europeu terá uma delegação para acompanhar o processo eleitoral no Brasil.
A iniciativa é parte da política de observação eleitoral adotada pela Justiça Eleitoral iniciada em 2018, quando ocorreu o primeiro acompanhamento internacional.
A participação de observadores internacionais nas eleições no Brasil tem regulamentação em resolução do TSE e segue critérios específicos, com os integrantes das missões podendo acompanhar as diferentes etapas do processo, incluindo visitas às seções de votação, reuniões técnicas e atividades relacionadas à organização do pleito.
O ministro Kassio Nunes Marques defende que todos os interessados em conhecer o sistema de votação brasileiro podem participar das missões de acompanhamento, desde que atendidos os requisitos estabelecidos pela regulamentação da Justiça Eleitoral.
Os observadores atuam de forma independente e imparcial, sem qualquer poder de interferência na condução do pleito.
Outras organizações internacionais já confirmaram presença nas eleições de outubro, como a OEA (Organização dos Estados Americanos), a ROJAE-CPLP (Rede de Organismos Eleitorais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e a Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais).
*Fonte: R7