Em almoço organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir a Medida Provisória do PIS/Cofins, o presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins, fez duro desabafo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A crítica aconteceu nesta terça-feira (11), após o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan revelar que o presidente Lula desejava dialogar com Martins.
Demonstrando sua insatisfação com o governo federal, Martins disse: “Eu não quero falar com o presidente Lula. Eu me recuso a falar com o presidente Lula, porque nós estamos vivendo um desgoverno. Vocês que fazem o Congresso, que fazem com que no Congresso as coisas aconteçam, está na hora da gente dizer que o país precisa de um plano para poder se desenvolver. O país não pode ficar à mercê do momento que o agro vai bem, o país vai bem”.
A indignação do presidente da CNA se deve à medida provisória, também apelidada de “MP do fim do mundo”, que não é aceita pela bancada do agro.
A medida restringe a utilização de créditos de PIS/Cofins para equilibrar os gastos com a desoneração da folha de pagamentos em 17 áreas econômicas em municípios com até 156 mil habitantes, o que poderia impactar os segmentos de alimentação, bebidas e agronegócio.
O PIS/Cofins é um benefício fiscal utilizado para reduzir débitos de outros tributos e foi criado com a finalidade de incentivar alguns setores econômicos atenuando o impacto cumulativo de várias taxações, reduzindo a receita tributária que pode ser subtraído do imposto devido.
A Medida Provisória restringe os créditos que compensam apenas os débitos do próprio PIS/Cofins.
Medidas provisórias entram em vigor logo após sua publicação e, quando enviadas ao Congresso, devem ser examinadas num prazo de até 120 dias para não serem invalidadas.
Parlamentares de diversas legendas tentam a revogação da medida provisória e se articulam, entre senadores e deputados para tentar neutralizá-la.
A senadora Teresa Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro (PL), foi aplaudida calorosamente ao afirmar que a medida provisória “é do fim do mundo mesmo”.
“Imagine que as empresas precisam recolher agora, no dia 20, o PIS/Cofins. Muitas não têm dinheiro em caixa e precisarão pegar dinheiro emprestado. Nós deveríamos devolvê-la”.
A equipe econômica do governo afirma que a medida vai permitir o “equilíbrio fiscal”.