O frio e o Direito

Nossa cidade bateu recordes de baixas temperaturas nos últimos dias. E estamos ainda no início do outono. Em razão disso, foram iniciadas diversas campanhas de doação de agasalhos, inclusive uma capitaneada por este portal de notícias.

Nesses dias gelados, cumpre uma reflexão sobre como o Direito trata aqueles que se encontram em situação de rua ou os que estão diariamente expostos a situações de vulnerabilidade. Ainda que em nossa cidade não vejamos uma situação tão escancarada como de alguns grandes centros urbanos, não podemos nos furtar a reflexão.

O Direito, como defendo sempre, é responsável por desempenhar a função na regulação da sociedade. E deve sim responder e atender as necessidades de todos, principalmente aqueles cuja carência representa risco de morte.

Mesmo diante das inúmeras manifestações privadas de solidariedade e preocupação com o próximo, não podemos nos esquecer que o Estado tem uma parcela de responsabilidade muito maior sobre o tema. E por isso precisamos cobrar que políticas públicas sejam implementadas para mitigar os danos causados pelas baixas temperaturas.

Na semana passada noticiou-se a morte de um senhor por hipotermia.

Mais recentemente uma internauta denunciou o descaso de uma grande rede de fast food com seu funcionário que fazia a vigília do estabelecimento em Belo Horizonte com apenas uma camisa de manga curta e um colete. Ele não podia ser agasalhar por ser política da empresa não usar outra roupa que não seu uniforme.

As situações são trágicas. Cruéis. Revelam cada uma diante da sua particularidade o descaso e a indiferença. Descaso e indiferença matam mais que o frio e não podemos assistir impassíveis a essas situações.

Pedro Moreira. Advogado. Pós graduado em Gestão jurídica pelo IBMEC. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua nas áreas do direito civil e administrativo, em Itabira e região. Redes sociais: Instagram

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