O presidente da Câmara de Itabira, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), pediu que o secretário municipal de Obras, Transporte e Trânsito explicasse os motivos para o atraso na construção de três novos prédios do campus local da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). E o titular da pasta, Danilo Alvarenga, não deixou de responder: ele recebeu na quarta-feira (19) o portal DeFato para uma entrevista e disse que o modelo de repasse financeiro adotado pela Vale tem causado a demora na conclusão do empreendimento — e também destacou que José Maciel Duarte de Paiva, assessor de projetos e captação de recursos da Prefeitura, tem encontrado dificuldade em negociar soluções com a mineradora.
“A Unifei é um vetor de diversificação da cidade e um projeto importante para Itabira. Então deveríamos ter nos preocupado com isso desde o início das tratativas com a Vale. Então, tem por parte do município, no caso a pessoa [Maciel Paiva] que tem relação com a Vale, um certo banho-maria para as coisas acontecerem, não tem aquela pressão necessária para dar. Eu acho que as coisas têm que acontecerem mais rápidas e a gente não pode ficar na diplomacia e no banho maria porque o tempo está passando. O minério é finito e quanto mais tempo demorarmos pior é para a cidade. Então precisa realmente ter uma tratativa com a Vale mais incisiva e mais firme para pegar e resolver isso”, avalia Danilo Alvarenga.
De acordo com o secretário de Obras, o termo de parceria firmado entre Prefeitura de Itabira e Vale estabelece um repasse trimestral de R$ 10 milhões para cobrir as medições. Porém, no estágio atual do empreendimento, esse fluxo financeiro não é suficiente para arcar com todas as necessidades da obra. O valor ideal para que se possa seguir corretamente o cronograma é de R$ 10 milhões mensais. Portanto, para que a construção possa seguir o seu ritmo ideal é necessário adequar o tempo de pagamento — e as negociações para isso, que devem ser conduzidas por Maciel Paiva, não têm surtido efeito.
“Em novembro do ano passado, o secretário anterior [Maciel Paiva] tentou esse diálogo para aumento de valor [das planilhas] e também melhorar esse fluxo [financeiro], mas não obteve resposta. Nós também oficiamos isso aqui logo que eu cheguei à secretaria [de Obras], quando solicitei essa melhoria do fluxo financeiro, que eu acho que é o mais importante hoje: o fluxo financeiro da Vale acompanhar o cronograma físico e financeiro da obra” relata Danilo Alvarenga.
“As burocracias também [têm sido problema]. A Prefeitura tem o prazo dela para pagamento e documentação. A Vale também tem o prazo dela para análise de documentação. Além da parte da engenharia da obra, pois temos um problema crônico: o projetos arquitetônico não acompanhou os projetos complementares. Então, às vezes, a planilha precisa de aditivo. Por exemplo: para o piso está previsto 130 metros quadrados, mas na real é 150, 180 metros quadrados. E a Vale quer participar disso. Então, até ela fazer essa análise, tem uma morosidade muito grande e não acompanha a questão da obra”, completa.
Divisão de papéis
A ordem de serviço para a construção dos novos prédios da Unifei Itabira foi assinada em 2020, durante a gestão do então prefeito Ronaldo Lage Magalhães. O empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) entre a Prefeitura de Itabira e a Vale. Assim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo é a gestora do contrato, sendo responsável, por exemplo, pelo orçamento, pagamento, repasses financeiros e outros aspectos do contrato. A Secretaria de Obra tem a responsabilidade apenas de executar a construção.
Já Maciel Paiva tem a incumbência de negociar diretamente com a Vale — e não só em relação as obras na Unifei, mas de uma maneira geral. Função essa que ele exerce desde que deixou o comando da Secretaria de Obras para assumir o cargo de assessor de projetos e captação de recursos. Porém, ele não tem conseguido destravar as obras da universidade federal, que seguem lentamente.
“Nesses praticamente dois anos de governo [Marco Antônio Lage] eu não vi nenhum avanço prático nas tratativas com a Vale. A questão da água a gente só escuta falar. Não vemos efetivamente nada acontecendo, não vemos as coisas no papel. Vemos as reuniões, os bate-papos, mas não vemos nada sendo entregue. Tem a tratativa dele [Maciel Paiva] com a Vale, não sei em qual nível é, mas eu, particularmente, não vi nenhum documento e nada que fosse formal, no papel”, observa Danilo Alvarenga.
O que fazer?
Inicialmente os novos prédios custariam R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões da Vale e outros R$ 20 milhões da Prefeitura de Itabira. Porém, com as adequações de planilha e aditivos, o empreendimento deve chegar a R$ 190 milhões — com a mineradora arcando com R$ 160 milhões e o município com R$ 30 milhões.
Conforme informações da Secretaria de Obras, a Prefeitura, até o momento, já aportou R$ 20 milhões no projeto. E nesta quarta-feira, o prefeito Marco Antônio Lage autorizou a liberação de mais R$ 10 milhões — o que fará com que o município chegue ao seu limite de investimento previsto na parceria. “A questão é que estamos prorrogando o problema. Hoje temos de medição cerca de R$ 5 milhões e a próxima vai dar isso. Então daqui a um mês e meio ou dois meses vai acontecer o mesmo problema se não tiver uma tratativa com a Vale sobre esse montante e como será feito [os repasses]”, diz Danilo Alvarenga.
A solução para esse impasse, no entendimento do secretário de Obras, é mudar o fluxo de pagamento realizado pela Vale. “Nós recebemos recursos do governo federal, que é auditado pelo Tribunal de Contas, e recebemos o valor total para prestar contas no final da obra, por que com a Vale temos que fazer essa burocracia? Nós entendemos que nem a Prefeitura e nem a Vale têm capacidade de fazer análises documentais e pagamentos no prazo que está estipulado no termo [de parceria]. Que seja pelo menos igual aos governos federal e estadual: faz o convênio, faz o repasse e presta conta. Nada impede esse acompanhamento permanente dos termos aditivos, dela [Vale] participar. Então tem que ter essa melhoria na tratativa com a Vale”, explica Danilo Alvarenga.
Caso o problema quanto ao fluxo de pagamento seja solucionado, a previsão de entrega dos prédios fica para fevereiro de 2024 — último ano da gestão Marco Antônio Lage. Porém, caso não se chegue a um entendimento que possa acelerar o ritmo de construção, não é possível determinar um período para a conclusão do empreendimento.
“Nós fizemos um cronograma recente e entendemos que é fevereiro de 2024 [prazo de entrega]. Estamos falando de um cenário em que resolvemos o problema do repasse. No cenário atual não conseguimos colocar no cronograma. No cenário atual, o ideal seria a paralisação da obra para não acontecer prejuízos para as empresas e nem para a Prefeitura ficar com um compromisso que ela não pode cumprir. [Nesse último caso seria] receber o recurso [da Vale], pagar o que estamos devendo e só então recomeçar — mas isso seria um retrocesso. A nossa missão aqui é entregar essa obra”, destaca Danilo Alvarenga.
Dessa forma, a responsabilidade de fazer com que aconteça aconteça evolução no projeto Unifei Itabira é de Maciel Paiva, principal negociador da Prefeitura de Itabira com a Vale, mas é necessário eficiência e acelerar essas conversas.
Resposta ao presidente da Câmara
Durante a entrevista, Danilo Alvarenga também comentou as cobranças feitas por Weverton Vetão no plenário do Legislativo. “Acho que temos que deixar muito claro sobre a fala do Vetão de que eu tenho que explicar sobre a Unifei. Eu estive na prestação de contas na Câmara na semana passada e ele não estava lá. Ele deveria estar lá para fazer a pergunta que quisesse fazer”, ressalta. “Parece que estamos omissos, mas não estamos. Fomos lá [na Câmara], a Secretaria de Obras com todos os dados, falei sobre isso no dia e ele não compareceu”, acrescenta.