A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2023 quer consagrar a música “Oh! Minas Gerais” como hino oficial do Estado, ao lado da bandeira e do brasão. A canção, uma adaptação da valsa italiana “Viene sul mare’, com letra de José Duduca de Moraes – o De Moraes – é popularmente associada a Minas Gerais, que, curiosamente, ainda não tem um hino oficial. José Duduca de Moraes nasceu em Santa Maria de Itabira, então distrito de Itabira, em 19 de março de 1912 e morreu em Juiz de Fora, em 25 de novembro de 2002.
A proposição partiu do segundo secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alencar da Silveira Jr (PDT) e o projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. Para o deputado, “quando se fala em Minas Gerais, ou quem já veio a Minas, acha que o hino oficial é o ”Oh! Minas Gerais”, cantarolado por todos quando se refere ao Estado. Nada mais justo do que oficializar isso agora”, justifica.
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê que o hino seja escolhido a partir de um concurso promovido pela ALMG. Embora dois concursos já tenham sido realizados, um em 1985 e outro em 1992, nenhuma das composições foi escolhida. Antes da Constituição, o “Hino a Minas” de João Lúcio Brandão e João Lehmann era tratado como hino extra oficial do Estado.
Caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dê parecer favorável à constitucionalidade e legalidade, a PEC 18/2023 será analisada por Comissão Especial a ser constituída. Se aprovada em plenário em primeiro turno, ela volta em segundo turno para ser referendada ou não pela Comissão Especial, antes de ser levada a plenário e ser definitivamente votada.
Sobre Duduca de Moraes
Sua maior obra foi a letra da canção “Minas Gerais’, de 1942, uma versão da valsa italiana “Vieni Sul mare” (Venha para o mar), que conquistou o status de Hino Popular dos Mineiros. Os 90 anos de Duduca foram dedicados à música, mas o reconhecimento veio tarde e a pobreza marcou grande parte de sua trajetória e velhice. De Moraes morreu de insuficiência cardiorrespiratória. Ele enfrentava problemas de saúde e caminhava com a ajuda de sua mulher, Norberta Nobre de Moraes.
