Nesta semana, a Prefeitura de Itabira comunicou mudanças nos mecanismos de atendimentos de alguns setores. A Secretaria da Fazenda terá atendimento on-line para os contribuintes; já a Diretoria de Protocolo e Atendimento amplia horário de funcionamento e, também, poderá ser consultada por e-mail, telefone ou WhatsApp. Sine, Junta Militar e Sala Mineira também disponibilizará canais de comunicação não-presencial.
Essas mudanças de funcionamento acontecem devido ao protocolo onda roxa, do programa Minas Consciente, do Governo de Minas Gerais, e que foi adotado em Itabira para conter o avanço da pandemia de Covid-19 — onde os hospitais estão com ocupação total em seus leito de Unidade de Terapia Intensiva, além de grande ocupação nas enfermarias. Os atendimentos presenciais estão previstos para retornar no dia 23 de março.
Confira mais detalhes sobre o funcionamentos desses serviços:
Secretaria da Fazenda
A partir da política de isolamento social — incluindo a restrição do acesso aos prédios públicos e a suspensão do atendimento ao cidadão — por causa do crescente número de infectados e óbitos por Covid-19, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) disponibilizou atendimento on-line (via aplicativo de mensagens e e-mail) aos contribuintes. A medida é necessária devido às demandas do IPTU que devem se iniciar nos próximos dias.
O contribuinte que necessitar dos serviços oferecidos pela SMF pode entrar em contato com um servidor público pelo telefone 3839-2214 (WhatsApp) ou e-mail smf.itabira@gmail.com. O serviço está liberado enquanto Itabira permanecer na onda roxa do plano Minas Consciente.
Diretoria de Protocolo e Atendimento
Desde segunda-feira (8), a Diretoria de Protocolo e Atendimento da Prefeitura de Itabira terá novo horário de funcionamento. Devido à vigência da onda roxa no município, o atendimento presencial voltará no dia 23 de março. Por isso, os contribuintes podem utilizar os canais disponíveis no setor para informações sobre os processos em andamento.
De segunda a quinta-feira, o funcionamento será das 8h às 17h30. Às sextas-feiras, o atendimento ocorrerá das 8h às 16h40. As orientações e esclarecimentos sobre processos podem ser obtidos pelo e-mail smaprot@itabira.mg.gov.br ou pelo telefone 3839-2123, que também funciona como WhatsApp.
A Diretoria de Protocolo e Atendimento faz parte da Secretaria Municipal de Administração e recebe pedidos para aprovação de projetos arquitetônicos, regularização de imóveis, alteração de cadastro econômico, certidões, perpetuidade de sepultura, poda/corte de árvore, abertura de processos de empresas (solicitações de alvará de funcionamento e sanitário), entre outras demandas.
Sine, Junta Militar e Sala Mineira
A agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Itabira, Junta Militar e Sala Mineiro do Empreendedor/Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), oferecem canais não-presenciais de atendimento ao público.
Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador deve utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o site www.servicos.mte.gov.br. Já as vagas de emprego serão divulgadas apenas no site oficial da Prefeitura de Itabira (www.itabira.mg.gov.br). Quem se interessar por alguma vaga deverá encaminhar o currículo para o e-mail sine.itabira@yahoo.com.br, com o número do CPF e o nome da vaga de interesse. Outras informações pelo telefone 3839-2140.
A Sala Mineira do Empreendedor atenderá o usuário pelos telefones 3839-2532, 3839-2531 e 3839-2528, das 7 às 13h. Também foram providenciados os seguintes endereços eletrônicos:
- junia.oliveira@jucemg.mg.gov.
br ; - aline.cassia@jucemg.mg.gov.br;
- claudia.duarte@jucemg.mg.gov.
br ; - salamineira@itabira.mg.gov.br.
Os microempreendedores individuais (MEI) ainda podem entrar em contato por meio do WhatsApp do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Minas Gerais: (31) 3314-2808.
Para os serviços oferecidos pela Junta Militar, o usuário deve entrar em contato pelos telefones 3839-2172 e 3839-2591. A Prefeitura de Itabira ressalta que os serviços oferecidos de forma não-presencial seguem enquanto Itabira estiver na onda roxa do plano Minas Consciente.