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Onda Verde: confira as principais mudanças do novo decreto de Monlevade

Microempreendedores de Monlevade não precisarão de Certificação Digital para a emissão da NFS-e

Foto: Luciano Vidal/DeFato Online

A partir desta sexta-feira (1) João Monlevade adota outras medidas de combate ao coronavírus conforme o decreto número 120, de 2021. Tendo em vista que a cidade entrou na Onda Verde do Minas Consciente, as novas medidas buscam flexibilizar alguns protocolos.

A principal mudança é a retomada dos eventos, encontros esportivos ou automotivos, além de bares e restaurantes, podem estar com até 50% da capacidade do espaço, com limite de 600 pessoas. Todavia, o cidadão tem que levar a carteira de vacinação com a comprovação da vacinação completa (duas doses já ou dose única) contra Covid-19 concluida a pelo menos 15 dias.

Também é necessário levar o laudo médico ou exame PCR que comprove positividade do Covid entre 15 e 90 dias anteriores ao evento.

Supermercados

Fica permitido o funcionamento de atacarejos, hipermercados, supermercados, mercados e demais estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios de segunda a domingo, sem horário estabelecido. Todavia, somente pode ser ocupada a lotação de 50% do local.

Compras

Fica permitido o funcionamento do comércio lojista em geral de segunda a sábado, devendo permanecer fechado aos domingos.

Academia e congêneres

As academias de ginástica e congêneres poderão fazer atendimento individualizado e agendado, de segunda à sábado, seguindo os protocolos do Minas Consciente.

Sanções

No caso de descumprimento das regras impostas neste decreto, estará o infrator sujeito a multa de R$ 252,42 para primeira autuação em descumprimento de medidas. A circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado, sob pena de incorrer a multa de R$ 252,42.

Em um segundo momento, multa de até R$ 25.241,60 a cada reincidência em descumprimento de medidas
impostas. O decreto completo pode ser conferido no site da Prefeitura de João Monlevade.

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