Criado na década de 1980, o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, tem sido alvo de Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras, em especial francesas, que temem concorrência com a base de lançamento da Guiana Francesa, em Kourou.
A base de Alcântara é operada pela Força Aérea Brasileira e tem sido destaque na imprensa internacional devido à sua estratégica posição, próxima da linha do Equador e aos custos menores nas operações de lançamentos espaciais.
Países como a Coreia do Sul, por exemplo, demonstram interesse em utilizar essa plataforma de lançamento e realizar cooperações na área de tecnologia espacial com a Aeronáutica, vista pela França por outros olhos.
Essas organizações não governamentais, estrangeiras e nacionais, têm utilizado as comunidades e quilombolas de Alcântara, incentivado e financiado suas viagens para protestarem junto ao Senado norte-americano contra o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, onde conseguiram uma ação que vai ocorrer na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que vai acontecer entre 24 e 26 de abril de 2023, em Santiago, no Chile.
A jornalista Miriam Rezende Gonçalves, autora do livro “Alcântara, a História Inspirada na História”, afirma em seu texto no portal Tecnologia e Defesa, “que algumas das alegações das comunidades quilombolas, como a proibição da pesca e a falta de consulta pública no remanejamento das famílias, não se sustentam”.
Segundo Miriam, as vias de acesso ao mar continuam abertas e houve exposição permanente de uma casa modelo antes do remanejamento, permitindo que a população escolhesse o formato que desejasse. “Tais afirmações são questionáveis, uma vez que as via para o mar continuam abertas, com livre trânsito para as comunidades reassentadas e pescadores cadastrados em associação afim, ou seja, os moradores não estão proibidos de pescar”.
O cenário indica que o Centro de Lançamento de Alcântara enfrenta uma tentativa de boicote internacional por parte de países que se escondem por trás de ONGS estrangeiras.
Segundo a revista Sociedade Militar, “a questão é complexa e envolve elementos econômicos, políticos e sociais, mas é fundamental garantir que os direitos das comunidades locais sejam preservados e que o desenvolvimento espacial no Brasil ocorra de forma justa e sustentável.
A resolução na Corte Interamericana de Direitos Humanos poderá trazer maior clareza às ações dos movimentos quilombolas e às ações das ONGs envolvidas.