Os vereadores de Itabira voltam ao plenário nesta terça-feira (5) e terão pela frente a votação de dois projetos que prometem gerar debates. O primeiro, de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e despesas para o município em 2020. O segundo, proposto por André Viana (Podemos), determina que empresas mineradoras divulguem, antecipadamente, qual a vida útil de suas áreas produtivas na cidade.
A LOA estima um orçamento de R$ 644,2 milhões para a Prefeitura de Itabira e órgãos ligados à administração direta no ano que vem. É a maior receita já calculada na história do município. Apesar de ir a plenário sem emendas, a matéria deverá gerar debates entre oposição e bancada governista. A votação é em turno único.
Já o projeto 59/2018, de André Viana, determina que empresas mineradoras sejam obrigadas a informar ao Poder Público Municipal qual o tempo de vida útil de suas jazidas, bem como eventuais paralisações de atividades e desligamentos de mão de obra em grande escala. A medida, que visa diretamente as operações da Vale em Itabira, foi retirada de pauta na última semana porque o autor estava em viagem para Belo Horizonte, onde tratava de assuntos do Sindicato Metabase.
Também estão na pauta desta terça-feira dois relatórios contábeis da Câmara, referentes a agosto e setembro, e outro projeto do prefeito Ronaldo Magalhães, que corrige a localização de um dos imóveis desafetados recentemente e que irá a leilão nos próximos dias. O terreno está listado como sendo no bairro Cidade Nova, mas fica, na verdade, no bairro São Francisco.