O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, disponibilizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mostra que, atualmente, Ouro Preto tem dez barragens de rejeitos sob risco, sendo cinco delas nos dois níveis de emergência mais altos (2 e 3). Destas dez, seis barragens não tiveram a estabilidade comprovada pelas empresas.
O relatório apresenta que são 88 barragens sob algum alerta em todo o Brasil. Dessas, 51 estão localizadas no estado de Minas Gerais, representando quase 60% de todas as barragens que demandam alguma atenção e podem gerar algum risco para a população.
A 51 barragens com algum nível de risco estão distribuídas em 16 municípios mineiros, porém Ouro Preto é a cidade que aparece no topo do ranking negativo, com dez barragens sob risco.
Em 2019, o secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Teixeira Brandão, assinaram uma lei que determinou a “descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades minerárias, existentes em Minas Gerais”. A lei estabelecia um prazo de de três anos, contados da data de publicação dessa lei, no dia 25 de fevereiro de 2019.
A mineradora Vale é responsável por 28 das 51 barragens em nível de alerta em Minas Gerais. No mês passado, a empresa informou que “as barragens da Vale têm suas condições de segurança e estabilidade avaliadas continuamente por equipes internas, externas e órgãos públicos competentes. Os resultados desses estudos são aplicados para determinar o dimensionamento dos sistemas de escoamento e de drenagem de água dos reservatórios, além de indicarem controles adicionais que podem aumentar a segurança das estruturas, inclusive durante períodos chuvosos”.
Ainda segundo a Vale, desde a publicação da lei sobre a descaracterização de estruturas construídas a montante no Brasil, dos 30 barramentos deste tipo, 13 já foram descaracterizados, o que equivale a mais de 40% do total. “A descaracterização de estruturas construídas a montante no Brasil é um compromisso que a Vale assumiu após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 2019, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens”, afirmou a mineradora.