Atuação do Ministério Público Federal (MPF) desmancha ação criminosa de trio que causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em quatro estados do Nordeste.
O esquema de fraudes contra idosos beneficiários do INSS ocorria nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba e Ceará, com a organização criminosa falsificando documentos e solicitando benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021, obtendo mais de R$ 4 milhões de benefícios ilegais. As investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.
Conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os crimes eram cometidos de forma coordenada, integrada e estável, com uso de mecanismos fraudulentos e sofisticados, em associação com outros membros, com o único objetivo de lesar reiteradamente o INSS, induzindo o instituto a erros por meio de documentos públicos falsificados, como certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas físicas (CPF), simulando a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários assistenciais.
As investigações no Rio Grande do Norte mostram semelhanças na atuação com casos da Operação Gamboa, da Polícia Federal em Pernambuco, com o modo de atuação seguindo o mesmo padrão, com emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com idade entre 60 a 70 anos, em datas que coincidiam com o pagamento dos benefícios, declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa; utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com mínimas variações na tentativa de burlar o sistema, com preenchimento de documentos com grafia semelhante ou idêntica.
Na trama, o mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do INSS. A Polícia Federal identificou o uso repetido e IPs (internet protocol) em vários pedidos. O mesmo indivíduo deu entrada com documentos falsos de benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí e o prejuízo causado pelo criminoso chegou a R$ 857.422,97.
Os demais denunciados são um casal, com atuação central, coordenada e estruturada no esquema, com a mulher atuando na obtenção e confecção de documentos falsos em nome de ao menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado de R$ 1.720.914,18.
O MPF acredita que a sofisticação e o alcance do “modus operandi” da mulher evidenciam sua liderança dentro da organização criminosa.
O seu companheiro agia como procurador de diversas identidades fictícias junto ao INSS, provocando um prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.
O MPF pediu a condenação dos acusados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por prática contra um órgão público e organização criminosa e também pede que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, equivalente ao prejuízo causado pelos criminosos.
Ação Penal: 0806511-48.2025.4.05.8400
*Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte