Pacheco designa oficialmente integrantes da CPI da Covid-19
Na prática, o ato formal libera Pacheco para convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), designou oficialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que vai investigar a conduta do Governo Federal na pandemia e o repasse de verbas para estados e municípios.
Na prática, o ato formal libera Pacheco para convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer.
Composição da CPI da Covid-19 no Senado
Titulares
1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente
3. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
4. Otto Alencar (PSD-BA) – independente
5. Omar Aziz (PSD-AM) – independente
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente
7. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista
8. Humberto Costa (PT-PE) – oposição
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição
10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista
11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista
Suplentes
1. Jader Barbalho (MDB-PA) – independente
2. Angelo Coronel (PSD-BA) – independente
3. Marcos do Val (Pode-ES) – governista
4. Zequinha Marinho (PSC-PA) – governista
5. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – governista
6. Rogério Carvalho (PT-SE) – oposição
7. Alessandro Vieira (Cidadania-ES) – oposição
Início da CPI da Covid deverá ser adiado
O início do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que vai apurar a omissão do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios, só deve ocorrer após o feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira, 21. O motivo é a convocação de sessões do Congresso Nacional, anunciadas pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a semana que vem.
No formato virtual, as reuniões do Congresso, que incluem deputados e senadores, têm tomado um dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesmo período. Pacheco marcou sessão para segunda-feira (19) e terça-feira (20), para análise de vetos presidenciais e um projeto orçamentário. Não estão previstas sessões do Senado para a próxima semana.
A convocação do Congresso atende ao governo por dois motivos. Um deles é justamente atrasar a instalação da CPI, motivo de dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Os 11 integrantes já foram definidos pelos partidos na quarta-feira (14). Falta Pacheco designar oficialmente os membros e marcar uma data para a instalação, quando vão ser definidos o relator, o presidente e o vice do colegiado.
Outro motivo que atende ao Poder Executivo está no fato de que o projeto orçamentário que será analisado pelo Congresso abre caminho para mais gastos neste ano. O argumento do governo federal é retomar programas de socorro a empresas, como o Pronampe e a redução de jornadas e salários. A proposta, porém, vai além e autoriza aumento de outras despesas sem compensação financeira em 2021, inclusive para atender a redutos eleitorais de parlamentares. A CPI no Senado aumenta o poder de fogo dos senadores na negociação.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), negou que a data da sessão do Congresso tenha relação com a CPI. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Congresso não vai parar por causa da CPI”. Ele argumenta que a reunião de deputados e senadores não é impeditivo para instalar o colegiado “(A sessão do Congresso) vai ter horário definido. É possível que não possa haver eleição (da CPI) nesse horário específico, mas durante o dia inteiro pode tirar 20 minutos e fazer a eleição e instalação, que eu nem sei se está marcada”.
O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos 11 titulares da CPI, afirmou que vai pressionar o presidente do Senado para que a primeira reunião do grupo aconteça na semana que vem: “Estou imaginando que vai ser na próxima semana, pelo menos a gente vai pressionar para isso”. Costa também disse que não vê motivo para que a eleição não seja virtual. “Não é necessário (eleição presencial). Por exemplo, a eleição de presidentes de comissões permanentes foi feita remotamente. Todas as comissões, até a Comissão de Constituição e Justiça, foi tudo remoto”.
Pacheco quer que a eleição para presidente da CPI aconteça de forma presencial. Caso o desejo do presidente do Senado seja atendido, haverá dificuldades para que a instalação aconteça na semana que vem. Por conta das duas sessões do Congresso e do feriado, os senadores teriam espaço para instalar a CPI a partir de quinta-feira, 22, e teriam de mobilizar os 11 titulares para estarem em Brasília um dia após o feriado.
Governo e oposição disputam comando
Mesmo ainda sem um prazo para a CPI começar, governo e oposição disputam nos bastidores quem vai comandar o colegiado. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os favoritos. O primeiro é próximo ao governo, apesar de ser crítico à postura de Bolsonaro na crise. O segundo faz oposição sistemática ao Executivo.
O nome do PSD agrada mais ao Palácio do Planalto, que chegou a tentar emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no cargo. Os membros da CPI, porém, não querem alguém tão ligado a Bolsonaro no comando da comissão – Rogério é vice-líder do governo. Randolfe reivindica a presidência por ser autor do pedido para criação da comissão. “Isso não é time de futebol que você é o dono da bola e é obrigado a jogar se não toma o bola”, afirmou Aziz.
Diante do impasse, senadores discutem um acordo para colocar Randolfe como vice-presidente, mas ainda não há negociação fechada.
O MDB, por sua vez, quer a relatoria. Renan Calheiros (AL) ou Eduardo Braga (AM) podem assumir a função.