Artistas e produtores culturais acompanharam a reunião de comissões desta segunda-feira (20), na Câmara de Itabira, conduzida pelo vereador Marcelino Guedes (PSB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O grupo estava presente para se manifestar sobre o projeto de lei do vereador Didi do Caldo de Cana, que pode ser votado nesta terça (21).
Os projetos previstos na ordem do dia foram discutidos normalmente. Em seguida, foi aberta a palavra para o público. No entanto, os participantes que já estavam no plenário não conseguiram se inscrever a tempo e, enquanto aguardavam, conversaram com a imprensa e acompanharam a prestação de contas da secretária municipal de Administração e Governança, Natália Lacerda Faria. Ao fim da apresentação, um dos participantes levantou a mão e solicitou inscrição para falar.
A resposta de Marcelino Guedes veio em tom protocolar, mas com efeito de freio: “É sobre o tema do projeto?”, questionou o vereador.
O participante respondeu que não estava diretamente relacionado. Guedes, então, encerrou a tentativa: “É referente a esse projeto? Então, o tempo de palavra aberta já passou. A gente encerra com essas participações.”
O comentário soou contraditório: naquele momento, nenhum projeto estava em discussão, apenas a prestação de contas da secretaria. Ainda assim, a fala foi vetada.
Palavra aberta, mas nem tanto
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o público pode assistir às reuniões, mas só se manifestar se o presidente autorizar. Além disso, o tempo de fala não está previsto em lei, dependendo inteiramente da boa vontade de quem conduz a mesa.
Em tempos em que a cultura e a liberdade de expressão andam na corda bamba, o episódio levanta uma dúvida inevitável: de que adianta abrir as portas da Câmara se a palavra continua do lado de fora?
Após o ocorrido, o jornalista, produtor cultural e ator Marcelino de Castro se pronunciou, defendendo o fortalecimento da economia criativa e da juventude periférica. Ele citou o artigo 10, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, que garante o direito à identidade e à diversidade da cultura, e também mencionou a Lei 4.729/2016, que institui o plano decenal da cultura, pedindo que o município efetive suas diretrizes.