PBH abre novos cadastros para o Passe Livre Estudantil a partir de segunda-feira (2)
Inscrições seguem até 8 de março e garantem gratuidade no transporte coletivo para alunos do ensino médio e da EJA em Belo Horizonte
Estudantes de Belo Horizonte que ainda não recebem o Passe Livre Estudantil poderão solicitar o benefício a partir desta segunda-feira (2). O cadastro deve ser feito de forma on-line, por meio do Portal da Prefeitura, e permanece aberto até o dia 8 de março. O programa assegura gratuidade no transporte coletivo municipal para o deslocamento entre residência e escola.
Podem se inscrever alunos regularmente matriculados no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que residam a mais de um quilômetro da unidade de ensino. No caso da rede privada, o benefício é restrito a estudantes com bolsa integral, condição que precisa ser comprovada no momento da inscrição.
O procedimento exige o envio digital de documentos como RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula e comprovante de residência. Para menores de 16 anos, também é necessário informar o CPF do responsável legal. O comprovante de endereço pode estar em nome do aluno, dos pais ou responsáveis. Quando não houver esse documento, é possível apresentar declaração emitida pelo Centro de Saúde de referência ou utilizar o formulário do Cadastro Único.
Após o envio do pedido, o acompanhamento deve ser feito pelo próprio sistema, com consulta ao status da solicitação mediante CPF e data de nascimento. A Prefeitura orienta que os candidatos verifiquem com frequência o e-mail informado no cadastro, que será utilizado para eventuais comunicações e solicitações complementares.
O Passe Livre Estudantil cobre integralmente o valor da tarifa no trajeto de ida e volta entre casa e escola e é válido exclusivamente no transporte público municipal, por meio do Cartão BHBus. Famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas em programas sociais, têm prioridade na concessão do benefício, conforme critérios estabelecidos pelo município.