A Prefeitura de Belo Horizonte alcançou, nesta quinta-feira (5), o mais alto nível de excelência em gestão e acesso à informação ao receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, posiciona a capital mineira como referência nacional na disponibilização de dados públicos.
O reconhecimento veio após uma avaliação que examinou mais de 10 mil portais públicos em todo o país, considerando critérios rigorosos de transparência ativa, facilidade de navegação e qualidade das informações apresentadas ao cidadão. Belo Horizonte atingiu o índice máximo e consolidou seu Portal da Transparência como uma ferramenta robusta e acessível.
Para o controlador-geral do Município, Leonardo Ferraz, o Selo Diamante reforça a seriedade com que a administração municipal trata o acesso à informação.
“É com o sentimento de dever cumprido que a PBH entrega para todos os cidadãos de Belo Horizonte o Selo de Transparência Pública nível Diamante, reforçando o compromisso da gestão municipal com a eficiência e a ética nas entregas dos serviços e políticas públicas”, afirmou.
Belo Horizonte entre as mais transparentes do Brasil
O desempenho da PBH ganha ainda mais peso quando comparado ao cenário nacional:
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Belo Horizonte está entre as nove capitais que conquistaram o Selo Diamante em 2025;
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É uma das duas capitais com mais de 2 milhões de habitantes a obter o nível máximo;
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Figura entre três capitais das regiões Sul e Sudeste que receberam o selo;
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E está entre apenas quatro municípios mineiros do Poder Executivo a atingir o patamar mais elevado do PNTP.
Esses indicadores reforçam que, mesmo com a complexidade de gestão de uma metrópole, BH conseguiu manter um padrão elevado de governança, integridade e abertura de dados.
Trabalho conjunto e investimentos em tecnologia
A Controladoria-Geral do Município ressaltou que o resultado é fruto da integração entre as diversas áreas da Prefeitura, com investimentos contínuos em governança digital, gestão de dados e tecnologia da informação.
Leonardo Ferraz destaca que o compromisso não termina com a certificação.
“Alcançar o Selo Diamante no PNTP é mais do que um reconhecimento; é a confirmação de que estamos avançando na construção de uma gestão pública mais aberta, íntegra e comprometida com o direito das pessoas de acessarem informações claras e confiáveis, bem como de exercerem o controle social e a cidadania”, disse.
Portal da Transparência segue em expansão
A Prefeitura reforça que continuará aprimorando o Portal da Transparência para garantir dados atualizados, acessíveis e confiáveis. O objetivo é ampliar ainda mais a participação cidadã e fortalecer mecanismos de controle social, essenciais para a fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.
Com a conquista do Selo Diamante, Belo Horizonte reafirma sua posição como uma das capitais mais transparentes e comprometidas com a responsabilidade pública em todo o país.