A Prefeitura de Belo Horizonte reabriu a licitação para contratar uma empresa responsável pela recuperação e manutenção de estruturas no trecho municipalizado do Anel Rodoviário. O edital tem valor estimado em R$17,7 milhões e prevê intervenções em passarelas e outros pontos da via. A sessão pública do pregão eletrônico está marcada para 8 de junho, às 10h, pelo portal de compras do Governo Federal. As propostas comerciais poderão ser enviadas até 9h59 do mesmo dia.
O contrato terá vigência de 24 meses, a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. Os recursos sairão do orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
O foco da licitação são as chamadas Obras de Arte Especiais, termo usado na engenharia para estruturas como passarelas, pontes, viadutos e túneis. No caso do Anel, o edital inclui intervenções estruturais em três passarelas e em outros equipamentos viários ao longo do trecho sob responsabilidade do município.
Os serviços previstos envolvem recuperação de estruturas de concreto, como lajes, vigas, pilares e fundações. Também estão incluídas ações em guarda-corpos, gradis, defensas metálicas, meios-fios, sistemas de drenagem, superfícies metálicas, pintura de proteção e juntas de dilatação.
A empresa contratada poderá ainda elaborar projetos executivos específicos quando houver necessidade de recuperação estrutural. O edital também prevê atendimento emergencial em situações como acidentes de trânsito, impactos de veículos, enchentes, erosões e deslizamentos.
A licitação havia sido suspensa anteriormente para revisão técnica do edital e do termo de referência. Agora, com a reabertura do processo, a prefeitura retoma a tentativa de contratar os serviços para manutenção das estruturas existentes no Anel.
O processo é diferente do edital de R$137,1 milhões aberto para obras de recuperação e reabilitação do pavimento do trecho municipalizado. Enquanto aquele contrato trata de recapeamento, drenagem, pavimentação e sinalização, a licitação reaberta agora tem foco em passarelas e estruturas viárias.
Segundo a PBH, a manutenção é necessária por causa do desgaste provocado pelo tempo, pelas chuvas, pela umidade, por variações de temperatura e por impactos associados ao uso urbano da via. O edital também menciona problemas como vandalismo, pichações, acúmulo de resíduos e sobrecarga das estruturas.
O Anel Rodoviário tem sido alvo de novas discussões sobre segurança e conservação nas últimas semanas, após acidentes registrados no trecho municipalizado. A contratação, se concluída, deve definir a empresa responsável por atender demandas programadas e emergenciais nas estruturas da via.