A Prefeitura de Belo Horizonte flexibilizou as regras para pintura e decoração de ruas durante a Copa do Mundo. A partir de agora, moradores não precisarão pedir autorização prévia para intervenções temáticas em espaços públicos, desde que respeitem as condições gerais definidas pelo município. A mudança ocorre poucos dias depois de a própria prefeitura orientar que pinturas no asfalto e instalação de enfeites em áreas públicas dependeriam de solicitação formal.
A regra anterior previa envio de pedido por e-mail, com identificação do responsável, contatos, imagem ou croqui da proposta e indicação do local da decoração. Segundo a PBH, a simplificação foi adotada após mais de 100 pedidos serem registrados em dois dias. Com a nova orientação, quem já havia procurado a prefeitura para solicitar autorização não precisa fazer novo procedimento, basta seguir as regras gerais.
A liberação vale apenas para ações sem venda de produtos, publicidade, atrações, entretenimento ou concentração de público. Caso a atividade envolva montagem de estruturas, apresentações ou previsão de aglomeração, será necessário pedir licenciamento por meio da consulta prévia de evento.
As pinturas continuam restritas à pista de rolamento, sobre a manta asfáltica, e deverão ser feitas com tinta removível. Os desenhos precisam manter distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização.
Também seguem proibidas intervenções em meio-fios, calçadas, pedras portuguesas, vias de paralelepípedo, avenidas, marginais, vias de grande fluxo e no Novo Anel Rodoviário. As pinturas não podem encobrir sinalizações de trânsito.
No caso das ornamentações, bandeirinhas e enfeites não poderão ser instalados em fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito. Após o período da Copa, a retirada da pintura e da decoração será responsabilidade dos moradores que fizeram a intervenção.
A Copa do Mundo de 2026 será realizada entre junho e julho. Em BH, a decoração de ruas costuma mobilizar vizinhos, especialmente em bairros onde moradores se organizam para pintar o asfalto, instalar bandeirinhas e criar espaços de convivência ligados ao torneio.