Uma pesquisa do Datafolha, mapeada pelo Movimento Mulher 360 e destacada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), revelou uma aparente contradição na percepção dos brasileiros sobre a violência contra a mulher. Embora 60% dos entrevistados considerem esse o crime mais grave do país, grande parte da população ainda não reconhece diversas formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha.
Os dados mostram que 45% das pessoas consultadas não consideram violência impedir uma mulher de sair de casa. Além disso, 41% avaliam como aceitável controlar suas amizades, 44% entendem como normal exigir senhas de redes sociais e 42% consideram adequado controlar o salário da companheira. O levantamento aponta que, para muitos brasileiros, a violência ainda é associada principalmente às agressões físicas.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cao-VD) do MPMG, Denise Guerzoni, alerta que essa visão desconsidera outras formas de violência previstas na legislação.
Segundo ela, a Lei Maria da Penha também reconhece a violência patrimonial, relacionada ao controle de recursos financeiros e bens, além da violência vicária, caracterizada por agressões direcionadas a filhos, animais de estimação ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher.
“Não há como dissociarmos a violência psicológica, que é um dano emocional imposto em razão desse comportamento violento, do bem-estar da mulher”, afirma. “Não é possível que ainda não se compreenda que uma conduta considerada crime seja neutralizada”, completa.
Violência ainda é realidade para a maioria das mulheres
O estudo também revela a dimensão do problema no cotidiano feminino. De acordo com a pesquisa, 74% das mulheres entrevistadas afirmaram já ter vivenciado algum tipo de violência, incluindo insultos, ameaças, humilhações ou intimidações.
Outro dado preocupante aponta que uma em cada quatro mulheres relatou ter sido espancada ou vítima de tentativa de enforcamento ao longo da vida.
Mesmo diante dessas situações, 37% das mulheres que sofreram violência afirmaram não ter tomado nenhuma providência após as agressões.
Estrutura social contribui para a normalização
Para Lorena Campos, coordenadora do Movimento por Mais Mulheres em Todos os Espaços (Momam), a dificuldade em identificar a violência psicológica está diretamente ligada à estrutura histórica da sociedade brasileira.
“Essa dificuldade de reconhecer a violência psicológica está ligada principalmente à estrutura patriarcal da nossa sociedade, que historicamente colocou os homens em posições de poder e as mulheres em posições de subordinação e subalternidade”, afirma.
Ela destaca que a realidade atual do país já demonstra mudanças significativas na participação feminina em diferentes espaços da sociedade.
“As mulheres chefiam mais da metade dos lares brasileiros, somos mais de 50% da população e ocupamos cada vez mais espaços na vida pública. O que reivindicamos não é privilégio, é igualdade. Queremos ser reconhecidas como cidadãs plenas, com os mesmos direitos, a mesma dignidade e a mesma liberdade”, defende.
Para o MPMG, os resultados reforçam a necessidade de ampliar o debate sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, especialmente aquelas que permanecem invisibilizadas ou socialmente aceitas, apesar de serem reconhecidas como crime pela legislação brasileira.