Durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), moradores de diversas regiões do estado apresentaram denúncias relacionadas a problemas causados pela mineração. A reunião foi convocada pelos deputados Leninha, Doutor Jean Freire e Leleco Pimentel.
As denúncias abrangem problemas de saúde e ameaças enfrentadas pelos moradores nos municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, e nas comunidades do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas. Os relatos destacam casos de doenças de pele e respiratórias agravadas pela presença de mineradoras.
Frei Rodrigo Péret, da Rede Igrejas e Mineração, criticou os acordos de reparação firmados após os rompimentos das barragens em Brumadinho e Mariana. Segundo ele, esses acordos muitas vezes colocam os atingidos em situação de desvantagem ao permitir que a mineradora controle o processo de reparação.
Valéria Carneiro, do Assentamento Pastorinhas em Brumadinho, e Djalma Gonçalves, da comunidade Piauí Poço Dantas em Itinga, também levantaram questões sobre os impactos negativos da mineração na saúde das comunidades locais. “Com o rompimento da barragem, a Vale entrou em todos os territórios que ela queria. O rompimento se tornou lucrativo”, denunciou.
Violência
Além dos problemas de saúde, moradores relataram ameaças e perseguições por parte das mineradoras. Cláudia Saraiva, de Brumadinho, e William de Souza, de São Joaquim de Bicas, mencionaram práticas de intimidação e coação. O cacique Carlos José da Silva, da Aldeia Arapowã Kakya Xucuru Kariri, denunciou a presença de grupos armados intimidando a comunidade.
“Eles entram dentro da comunidade e colocam os parentes uns contra os outros”, afirmou o cacique, que consta como réu em um processo aberto pela Vale.
As críticas não se restringiram às mineradoras. Matheus Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, afirmou que as instituições de justiça brasileiras frequentemente demonstram uma relação próxima com as mineradoras, o que resulta em impunidade para as empresas.
“É uma vergonha, mas os atingidos precisam buscar justiça nos tribunais internacionais. Nós não podemos contar com o Poder Judiciário que existe no País”, disse na ocasião.
Wagner Dias Ferreira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, mencionou esforços para intensificar visitas às comunidades afetadas. Jonas Vaz Leandro Leal, do Ministério Público de Minas Gerais, destacou que os mecanismos internos de controle podem ser acionados para lidar com as violações relatadas.
O deputado Leleco Pimentel anunciou que a comissão irá solicitar proteção para os denunciantes, em resposta às alegações de violência e intimidação apresentadas na audiência.