Moradores de Belo Horizonte que quiserem decorar ruas para a Copa do Mundo de 2026 precisarão pedir autorização à Prefeitura de Belo Horizonte. A orientação vale para pinturas no asfalto e instalação de enfeites em áreas públicas durante o período do evento.
As intervenções poderão ser enquadradas como instalação cultural, desde que não envolvam atração de público, comércio, publicidade ou atividades que gerem aglomeração. A autorização terá validade até o fim da Copa, em 19 de julho de 2026.
A medida vale para ações como desenhos temáticos na rua, bandeirinhas e outros ornamentos ligados ao torneio. Apesar da liberação, a prefeitura estabeleceu limites para evitar interferência no trânsito, danos ao patrimônio urbano e ocupação irregular de áreas públicas.
Entre as regras, as pinturas só poderão ser feitas sobre a pista de rolamento, com tinta removível. Não será permitido pintar calçadas, pisos de praças, meio-fios, passeios com pedras portuguesas, vias de paralelepípedo ou ruas com pavimentação poliédrica.
Também fica proibida a pintura em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário. Os desenhos deverão manter distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestre, ciclovias e placas de sinalização.
As ornamentações também terão restrições. Bandeirinhas e enfeites não poderão ser instalados em fachadas de imóveis, árvores, postes de iluminação ou estruturas de sinalização, como placas de trânsito. A intervenção também não poderá cobrir semáforos, faixas de pedestres ou pinturas já existentes na via.
Para pedir a autorização, o interessado deverá enviar solicitação por e-mail para gliae@pbh.gov.br. O pedido precisa conter identificação do responsável, dados de contato, imagem ou croqui da proposta e indicação do local onde a decoração será feita.
Depois do envio, a proposta será analisada pela PBH em articulação com áreas responsáveis por trânsito e patrimônio cultural. Em regiões inseridas em perímetros de proteção cultural, a autorização municipal dependerá também de aval do órgão competente, como Iepha-MG ou Iphan.
A responsabilidade pela retirada da decoração será de quem solicitar a autorização. Após o fim do período permitido, o responsável deverá remover ornamentos, apagar pinturas e restaurar as condições originais da via.
A Copa do Mundo de 2026 será realizada entre junho e julho. Em Belo Horizonte, a tradição de decorar ruas em períodos de Mundial costuma mobilizar moradores.
*Com informações da PBH.