Devido à paralisação nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, prevista para esta segunda-feira (19), a partir das 13h, a Prefeitura de João Monlevade notificou para que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade (Sintramon) mantenha a escala mínima exigida por lei para a prestação de serviços das categorias nas unidades municipais de saúde. Os trabalhadores estão em busca de conquistar o pagamento do piso da enfermagem
No documento enviado ao sindicato, a administração municipal orienta “a manutenção do serviço essencial de assistência médica hospitalar, dando regular prosseguimento as atividades laborais”. Além disso, foi requerido que o movimento paredista seja realizado em horário que não prejudique a prestação do serviço essencial de assistência médica hospitalar.
A Prefeitura de João Monlevade pede que os usuários das unidades de saúde procurem atendimento preferencialmente das 7h as 11h.
Entenda o caso
A Lei 14.434/2022, proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Contudo, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem. O Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem na tarde de quinta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai se reunir com líderes partidários e, até segunda-feira (19), apresentará “soluções possíveis” que garantam fontes de custeio para a manutenção da equiparação salarial da categoria.
Assim, os funcionários da saúde de todo o país estão se organizando para promover uma paralisação nacional, buscando o exercício desse direito.