Na próxima semana, a Câmara de Itabira começará a discutir o projeto de lei que prevê o reajuste de 8% nos vencimentos do funcionalismo público municipal. Apesar dessa proposta de aumento, que alcança todos os trabalhadores da Prefeitura, os servidores da Educação seguem exigindo o pagamento integral do piso salarial nacional — que vem sendo reivindicado desde 2022, quando a categoria chegou a entrar em greve. Na última terça-feira (9), durante a reunião ordinária do Legislativo, o vereador José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), que já cobrou o cumprimento da medida na cidade, afirmou que está prevista uma reunião com o governo Marco Antônio Lage (PSB) para resolver essa questão.
“A classe de professores não está em silêncio em relação a isso, o sindicato [dos servidores municipais] não está em silêncio em relação a isso e eu também não estou em silêncio em relação a isso”, garantiu Júlio do Combem.
Os servidores da Educação intensificaram as cobranças pelo pagamento do piso salarial nacional após declarações do prefeito Marco Antônio Lage durante a solenidade de início do ano escolar, realizada no dia 1º de fevereiro. Na ocasião, o chefe do Executivo, em seu discurso, disse: “A Educação para nós é esperança. Eu falo muito da sustentabilidade da nossa cidade, mas ela jamais vai acontecer sem um grande investimento em Educação. O professor também precisa ser valorizado e o meu compromisso aqui é que sou favorável ao pagamento do piso nacional do magistério e estamos trabalhando para que isso aconteça”.
Para chegar a um entendimento sobre essa questão, Júlio do Combem disse que foi formada uma comissão junto ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) para dialogar com o governo Marco Antônio Lage. “Há mais dias falei sobre esse assunto aqui e aí saiu uma reportagem com uma informação de que o professor já recebe proporcional ao piso. Não é a mesma informação que todos os professores receberam no início do ano. Existe uma comissão junto ao sindicato [dos servidores, Sintsepmi] onde nós iremos reunir com o Executivo exatamente para discutir e realmente ter uma definição em relação ao que foi falado para os professores, em relação ao piso [salarial] e cobrar pra que isso realmente aconteça [pagamento integral do piso]”, declarou Júlio do Combem.
O presidente do Sintsepmi, Auro Gonzaga, confirmou que a reunião está sendo agendada e, incialmente, deve contar com a participação dos secretários de Governo, Danilo Alvarenga, e Educação, Laura Souza. Posteriormente, há possibilidade de tratativas com o próprio prefeito Marco Antônio Lage. “Os servidores falaram que na reunião inaugural do ano letivo deste foi prometido pelo prefeito o pagamento do piso integral de quarenta horas. Eu não estava nessa reunião, mas é o que os servidores da Educação falam”, disse.
“Porém o que acontece: essa questão do piso constou na pauta do acordo coletivo. Nessa pauta do acordo coletivo foi aceita a contraproposta do governo, que falou que não pagaria o piso nacional pelo fato de já pagar [o valor] proporcional [de 30 horas]. Então, esses servidores da Educação, em um primeiro momento, vão ser contemplado com esses 8% que estará nessa lei. Mas nós fizemos uma reunião a parte e, juntamente com o Júlio do Combem, estamos pleiteando reunião com o governo para negociar essa questão do piso”, completou Auro Gonzaga.
Posicionamento oficial
Apesar da reinvindicação dos servidores da Educação, a Prefeitura de Itabira vem mantendo o mesmo posicionamento sobre o pagamento do piso salarial da categoria. Ao portal DeFato Online, a assessoria de comunicação do Executivo alegou que “o valor pago aos profissionais do magistério já é superior ao piso proporcional para uma jornada de 30 horas semanais, que é a praticada na rede municipal”.
A Prefeitura também acrescentou que “o município já anunciou que concederá novo reajuste de 8% nos salários dos servidores, que inclui também os professores da rede municipal. Com a medida, os vencimentos da classe subirão para a casa dos R$ 3,6 mil para uma jornada de 30h semanais”.
Confira o posicionamento da Prefeitura de Itabira na íntegra:
“A respeito do Piso Nacional dos Professores, a Prefeitura de Itabira esclarece que o valor pago aos profissionais do magistério já é superior ao piso proporcional para uma jornada de 30 horas semanais, que é a praticada na rede municipal.
O piso nacional para jornadas de 40h é de R$ 4.420,55. Fazendo a proporção, para uma jornada de 30h, o valor é de R$ 3.315,41. Em Itabira, a remuneração dos professores, desde o ano passado, é de R$ 3.337,86. O município já anunciou que concederá novo reajuste de 8% nos salários dos servidores, que inclui também os professores da rede municipal. Com a medida, os vencimentos da classe subirão para a casa dos R$ 3,6 mil para uma jornada de 30h semanais.
Apesar disso, as secretarias municipais de Administração e Educação seguem em discussão para continuidade das políticas de valorização do magistrado. Essa discussão ocorre também em âmbito regional, na Câmara Técnica de Educação da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi), onde os municípios abordam ações conjuntas de valorização.
Importante ressaltar que toda e qualquer medida será debatida com o sindicato da categoria e representantes da categoria antes de serem colocadas em prática pela gestão municipal”.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
