Em mais um capítulo envolvendo as discussões acerca do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, o presidente da Câmara de Vereadores, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), divulgou, durante o final de semana, um vídeo em que se posiciona sobre a votação do projeto de lei e sugere ao governo Marco Antônio Lage (PSB), autor da proposta, que o texto seja desmembrado — colocando em votação as seções que tratam das categorias que sentem contempladas pelo documento, a exemplo dos professores, e mantendo em discussão os termos referentes aos trabalhadores que alegam não terem sido atendidos pela iniciativa.
“Já que o Executivo quer atender a Educação, o que era para ele ter atendido há seis meses, que é o piso salarial do governo federal, ele pode desmembrar esse projeto. Desmembra ele e atende o servidor da Educação, que já está sendo atendido mesmo. Manda para a Câmara o projeto separado, então, que nós vamos votar. Nós votamos até amanhã mesmo, até semana que vem mesmo, na terça-feira. Desmembra o projeto dos que estão sendo atendidos, que são os professores”, argumenta Heraldo Noronha em trecho do pronunciamento.
Enviado à Câmara na primeira quinzena de outubro, o novo Plano de Cargos e Salários tem sido alvo de um intenso debate político desde então. De um lado, os professores municipais, satisfeitos com a proposta, pressionam pela sua votação e aprovação. Do outro lado, algumas categorias que afirmam não terem sido atendidas pelo projeto de lei e, por isso, cobram maior debate sobre a matéria — inclusive com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira(Sintsepmi) relatando a dificuldade de diálogo no processo de elaboração do documento.
Com o entendimento de que ainda é necessário discutir melhorias para as categorias de servidores que questionam a atual redação do Plano de Cargos e Salários, Heraldo Noronha vem impedindo que o projeto de lei seja colocado em votação no plenário do Legislativo — e, por isso, tem sido muito criticado pelos trabalhadores do magistério.
Inclusive, os professores se mobilizaram para realizar duas paralisações para intensificar as cobranças pela aprovação do Plano de Cargos e Salários. Essas paralisações acontecem nesta segunda-feira e na terça-feira, durante as reuniões de comissões e ordinária da Câmara, respectivamente. Diante desse cenário, Heraldo Noronha teceu duras críticas aos servidores da Educação:
“Chegou na Câmara Municipal o Estatuto do Servidor, o Plano de Cargo e Salário e a Reforma Administrativa. Os servidores da Educação, alguns servidores da Educação, como estão tendo um aumento de R$ 1.300 em seus salários, estão com raiva da gente abrir a discussão para outros que não receberam nada, colegas de trabalho deles. Eles [professores] estão agora falando que eu sou contra a votação do Plano de Cargo e Salário, mas não sou. Estou querendo que todos os servidores sejam ouvidos e que levem a reivindicação para o Executivo, para ter realmente uma negociação e melhor atender todos os servidores”, disse o presidente do Legislativo.
“Vocês não vão ter prejuízo com nada. Se não votar este ano, ano que vem vai ter o retroativo. Vocês [professores] não vão ter prejuízo com nada. Deixe os seus colegas conquistarem também. Isso aí é egoísmo”, destacou Heraldo Noronha em outro trecho do seu posicionamento.
Além das críticas aos trabalhadores da Educação, o presidente da Câmara também acusou o governo Marco Antônio Lage de dividir o funcionalismo público. “Nós não podemos dar o gostinho ao Executivo de dividir a classe de servidores, os que não estão sendo atendidos e os que estão sendo atendidos. Servidores, vocês têm que se unir, vocês têm que ter empatia um com o outro. Olha a que ponto chegou, servidor da Educação brigando com as merendeiras; as merendeiras insatisfeitas com os servidores que estão junto delas ali no dia a dia. Impossível, gente, isso acontecer. Isso aí é muito ruim para todos nós”, disse.
“Eles [professores] estão sendo atendidos porque o senhor [Marco Antônio Lage] não está fazendo nada mais do que a obrigação, que isso é piso salarial que está vindo do governo federal. Agora, as outras classes, não está sendo atendido, não estão sendo ouvidas, está sendo uma falta de respeito com eles. E o senhor [Marco Antônio Lage] está promovendo a briga entre os servidores, aos atos probatórios, às cantineiras, algum setor da Saúde, auxiliares técnicos da Saúde, auxiliares de creche”, completou Heraldo Noronha.