Embora tenha sido protocolado na Câmara Municipal de Itabira na última sexta-feira (29), o novo plano de cargos e salários da Prefeitura não será lido em plenário na reunião ordinária de amanhã (3). Quem garante isso é o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), que defende uma análise jurídica mais aprofundada do texto, entregue pessoalmente pelo secretário municipal de Administração na Câmara. A leitura de um projeto de lei é obrigatória antes que ele seja analisado e votado pelos vereadores.
A necessária e minuciosa análise do setor jurídico da Câmara se dá, segundo Heraldo, pela complexidade do plano de cargos e salários e o número de servidores impactados por ele.
“Na sexta-feira (29) chegou o plano de cargos e salários, o próprio Gabriel Quintão trouxe pessoalmente. E agora passamos para o jurídico para ele analisar, porque é um projeto extenso, então não é possível colocá-lo (para votação) de qualquer forma. Isso aí influencia a vida de todos os servidores, até mesmo os da Câmara Municipal, então não tem como pegarmos o projeto e jogar ele sem dar uma analisada melhor, senão o próprio servidor será um dos primeiros prejudicados. Sabemos que o Governo não tem essa intenção, nem a Câmara, mas com dois poderes analisando vai ficar melhor”.
“Creio que sim (será uma análise longa), temos que discutir e ouvir o servidor, então não é uma coisa tão rápida como muitos estão pensando. Temos que ter um estudo maior desse projeto”, acrescenta.
Para o presidente da Câmara, discutir o plano de forma ampla pode evitar problemas ocorridos, por exemplo, com o recém aprovado piso da Enfermagem.
“A gente vai estudar direitinho, se houver a necessidade (de acrescentar emendas) discutiremos com o Executivo a melhor forma de não prejudicar o servidor. É um plano extenso, não sabemos se vai atender todos os servidores. Você vê o plano da enfermagem que teve agora, muitas enfermeiras ficaram prejudicadas porque tiveram um aumento de R$ 60 no piso, mas perdeu quinquênio de R$ 500. E pode acontecer isso com o próprio servidor, talvez eles ganhem um aumento de R$ 20, mas perde um cartão alimentação de R$ 300, R$ 400”.
Por fim, além do Executivo, Heraldo também pretende conversar com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), presidido por Auro Gonzaga. A intenção, diz o vereador, é ouvir da entidade o que pode ser melhorado dentro do plano.